Diante da dificuldade do governo do Estado em liberar mais recursos para realizar a última obra necessária para liberação de 2,4 mil vagas do Presídio de Canoas, a prefeitura apresentou uma alternativa à Secretaria Estadual da Segurança Pública. A ideia lançada pela administração municipal é usar brita em dois estacionamentos e só realizar a pavimentação com asfalto na ligação entre os pavilhões da cadeia. Dessa forma, não seria necessário aumentar o montante de recursos já destinado para a licitação, que hoje é de R$ 1,89 milhão. As informações são da Rádio Gaúcha.
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A proposta será avaliada até o fim da próxima semana, quando uma resposta será dada à prefeitura. Em nota, a Secretaria Estadual da Segurança Pública informou como a alternativa está sendo tratada.
"Neste momento, a negociação com a Prefeitura de Canoas está sendo conduzida pela Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), uma vez que os recursos para a o arruamento foram destinados e a gestão municipal anterior não efetuou a obra. Está sendo cogitada a colocação de brita como alternativa provisória enquanto não se resolver definitivamente esta questão. Cabe ressaltar que a brita não substitui o arruamento. Trata-sede uma medida paliativa, que permitirá a ocupação parcial do complexo."
Duas concorrências já foram realizadas, mas em nenhum dos casos houve empresa interessada. A reclamação é que a verba destinada é baixa.
Outra alternativa sugerida pela prefeitura de Canoas é um aumento de 25% no valor para realizar a obra. A previsão é que o serviço ocorra em até três meses.
A cadeia começou a ser ocupada em março do ano passado. Apenas uma das quatro unidades está liberada para receber presos. Este pavilhão tem 393 vagas. As demais 2.415 estão nas três unidades localizadas mais ao fundo do complexo e dependem da pavimentação da rua para garantir o deslocamento de presos e agentes de segurança.
Outro ponto ainda não finalizado é a obra que a Corsan está realizando. Os trabalhos começaram em fevereiro e devem ser finalizados nas próximas semanas. Falta ainda realizar o cercamento de uma área em obras, complementar alguns motores adicionais e colocar mais alguns tanques de recepção do esgoto. Depois de duas tentativas frustradas para tentar contratar uma empresa que executasse a obra de água e esgoto do complexo de presídios, o Governo do Estado decidiu chamar a Corsan para realizar o serviço.
Além disso, falta a nomeação de agentes penitenciários. A Susepe lançou neste ano edital para contratar 720 servidores para Canoas e Guaíba. A homologação do resultado do concurso está prevista para 25 de agosto. Depois de selecionados os novos agentes ainda precisarão realizar curso de formação, que deve ser concluído em até três meses.