Tanto a Polícia Civil quanto a Brigada Militar (BM) registraram queda no número de prisões realizadas em 2016 no Rio Grande do Sul, sejam por flagrantes, prisões decretadas judicialmente ou por recaptura de foragidos. De acordo com dados divulgados pela Secretaria da Segurança Pública, a BM e a Civil prenderam 10,4% menos se comparando 2016 a 2015 (de 154,3 mil para 138,3 mil).
O número de pessoas presas continuou sendo elevado, abarrotou delegacias que, legalmente não são responsáveis pelo encarceramento,e interrompeu o serviço de patrulha de viaturas da Brigada que precisaram servir de cela provisória aos presos até que vagas fossem liberadas no sistema prisional.
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O novo comandante-geral da BM, coronel Andreis Silvio Dal' Lago, avaliou a queda como positiva, pois entendeu que as prisões e as operações foram mais qualificadas por parte da corporação:
– O número de prisões diminuiu, mas trabalhamos com mais qualidade e atuamos mais na prevenção. Fizemos prisões pontuais com foco na redução nos delitos graves (homicídio, latrocínio e roubo). O chefe da Polícia Civil, Emerson Wendt, concorda com o coronel e relaciona a redução das prisões com a perda de efetivo das polícias e à orientação dada aos agentes de qualificarem as detenções e concentrarem em crimes mais graves.
– Isso se reflete na quantidade cada vez maior de pessoas que permanecem no sistema prisional. Quanto mais grave, maior a manutenção dessa prisão – defendeu.
Apesar da tentativa de qualificar as prisões, muitos detentos seguem se acotovelando em viaturas e em celas improvisadas nas DPs. Esse foi um ponto negativo avaliado pelos diretores dos departamentos da Polícia Civil.
– Falta vaga e os presos permanecem nas delegacias. Nós não podemos receber sobrecarga de uma função que não é da instituição. Esperamos que a Susepe possa gerenciar isso (neste ano), é uma questão de administração no contexto da segurança pública – concluiu Wendt.
Na direção da qualificação do trabalho, o chefe de polícia ressaltou aumento de 25% no número de operações policiais da instituição, que saltaram de 520 para 656 no ano passado. O reflexo se deu em função de um grupo de coordenação operacional implantando para dinamizar as ações contra o crime organizado.
Já o comandante-geral da BM ressaltou o aumento na fatia de prisões de foragidos e de armas apreendidas, que cresceu 4,3% (de 5,6 mil para 5,8 mil). Dentre as apreensões, o destaque foi para os armamentos pesados trazidos pelas fronteiras.
72% dos crimes investigados são elucidados
Embora tenha perdido 535 servidores por aposentadoria e conte com efetivo 54,1% (5.086) inferior ao legalmente previsto por lei – 9,4 mil servidores –, a maior parte dos índices de eficiência da Polícia Civil foi positiva em 2016, ainda que alguns crescimentos sejam tímidos.
O número de inquéritos policiais abertos em todo o Estado no ano passado foi 5,4% maior do que em 2015 (227,7 mil contra 217,9 mil). Como nem todas as investigações terminam no mesmo ano em que começam, a eficiência do trabalho da polícia é melhor avaliada a partir do número de casos que chegaram até a mão do juiz. Das 179,4 mil investigações encaminhados à Justiça, 72% foram concluídas com elucidação.
Para Wendt, o índice é positivo já que os agentes são cobrados pela produtividade e não pelo resultado final:
– Internamente, a elucidação não é meta, mas é um indicador monitorado. Ela pode variar muito por vários contextos, depende da produção de prova e de outros fatores que tem uma variabilidade maior.
Wendt lembra que a elucidação representa a descoberta de como o crime foi praticado e das partes envolvidas, mas isso não significa que o autor foi indiciado, pois pode ter morrido no decorrer do inquérito, por exemplo. Os documentos sem conclusão também são remetidos à Justiça.
Nestes casos, o Ministério Público pode pedir mais investigação à polícia, solicitar arquivamento ou reabrir o caso assim que surgirem novas provas.
Brigada Militar muda estratégia de barreiras
Além das prisões, outros índices de eficiência da Brigada Militar, como a realização de barreiras policiais (-31%), registraram queda no ano passado. Isso porque, segundo o comandante-geral, coronel Andreis Silvio Dal'Lago, o modo de atuar nas barreiras mudou.
O foco não é mais parar o trânsito por longas horas e empregar o efetivo de 10 ou 20 homens no mesmo local. A ação passou a ser pontual e estratégica conforme o mapa da criminalidade.
– Optamos por qualificar a abordagem, empregamos apenas cinco policiais em horários e eixos específicos, abordando os veículos que naquele local costumam ser roubados. Estamos trabalhando com técnica e análise criminal. Empregamos menos tempo e policiais para potencializar recurso e dar efetividade – justifica.
A estratégia não serve só para qualificar o trabalho da Brigada, mas para aproveitar melhor o efetivo, que perdeu 2,2 mil homens por aposentadoria e outros fatores só em 2016. A BM espera recompor parte do efetivo com os novos 1.060 policiais que se formam em julho. Além disso, aguarda a compra de 150 novas viaturas,coletes balísticos e armamento ainda este ano.
Dal'Lago está otimista ao assumir o comando-geral da BM e afirma que a tropa está consciente sobre o aumento da violência e as dificuldades financeiras do Estado que tem parcelado os salários. O coronel alega que, apesar disso, as promoções e aumentos foram honrados.
– Sempre é possível melhorar. Neste ano vamos investir em treinamento da tropa. Vamos continuar investindo na Operação Avante que deu certo no ano passado. Esperamos que as ações cheguem nos resultados que queremos, que é reduzir o índice de criminalidade.
Crise financeira e menor efetivo prejudicam, avalia socióloga
Na avaliação da socióloga Letícia Schabbach, que é integrante do grupo de pesquisa Violência e Cidadania da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), os indicadores apresentados pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) não são suficientes para medir a eficiência das polícias.
Segundo a pesquisadora, a pasta deveria disponibilizar os dados de todas as frentes de trabalho como, por exemplo, o patrulhamento a pé e com veículos nos bairros, o patrulhamento em escolas e as ações de polícia comunitária.
A especialista também defende que as mudanças de metodologia, como a nova estratégia usada pela Brigada Militar em barreiras, deveriam ser acompanhadas e apresentadas nas estatísticas, para medir a eficácia.
– Não é só pela prisão que se avalia a eficácia da polícia. Se o policiamento preventivo é aquele da vigilância, da presença policial, se o policiamento anterior ao cometimento do delito está sendo eficaz, aí pode refletir na menor necessidade de prisões – afirma.
Na percepção da socióloga, a redução das prisões por si só não reflete o fato de que reduziu a incidência de crimes. Além disso, Letícia destaca a redução de efetivo e o parcelamento de salários como possíveis fatores que refletem no desempenho do policial e consequente queda de alguns índices de eficiência.
Número de adolescentes no crime aumentou
Outro fator que aponta o levantamento diz respeito ao número de apreensões de adolescentes: cresceram 11,7% em 2016 (de 847 para 946). Os dados da SSP também consideram os flagrantes da BM. Embora os procedimentos envolvendo adolescentes enviados à Justiça tenham caído 9,6%,o número de menores envolvidos com o crime continua alto (de 25,2 mil passou para 22,8 mil).
Segundo Wendt, o percentual de adolescentes envolvidos com crimes mais violentos (roubo, homicídio e latrocínio) saltou de 2%do total para 5% no RS.
– Percebemos um envolvimento maior dos adolescentes nos crimes graves em função do contexto de locais dominados pelo tráfico, pela vulnerabilidade social e pela perda de referências morais.
