O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse nesta sexta-feira que a rebelião em um presídio de Roraima, que deixou 33 mortos, foi um "acerto interno". Segundo Moraes, as informações repassadas pelo governo do Estado dão conta de que o massacre não se trata de uma guerra entre facções rivais.
– Três dos mortos eram estupradores, os demais eram rivais internos que, segundo informações iniciais, haviam traído os demais. Como falamos popularmente, seria um acerto interno, o que não retira em momento algum a gravidade do fato – disse Moraes.
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O massacre na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, a maior do Estado de Roraima, é o segundo da semana em presídios. Entre domingo e segunda-feira, duas rebeliões no Amazonas deixaram 60 mortos.
– A situação não saiu do controle, mas é outra situação difícil – afirmou o ministro Moraes.
Durante a semana, Moraes havia afirmado que o governo fazia um monitoramento das penitenciárias para tentar evitar novas rebeliões. A Penitenciária Monte Cristo já era motivo de preocupação. Em outubro do ano passado, uma briga entre facções rivais dentro da cadeia terminou com dez presos mortos no local.
Segundo o ministro, após as rebeliões de outubro, houve separação de presos por facções. Por isso, todos os mortos em Roraima pertenceriam ao PCC. As declarações do ministro vão de encontro à avaliação do secretário de Justiça e Cidadania de Roraima, Uziel de Castro Júnior, que disse em entrevista a uma rádio local acreditar que os crimes haviam sim sido cometidos por membros do PCC como vingança pelas 56 mortes ocorridas em Manaus, já que a Família do Norte é ligada ao Comando Vermelho.
Apesar dos dois massacres que ocorreram em menos de uma semana, Moraes, negou que o país esteja vivendo uma onda de rebeliões no sistema prisional. Segundo ele, as trocas de informações com os secretários estaduais de segurança descartam esse risco.
O ministro afirmou que o que está acontecendo no país é o que se chama, no sistema prisional, de "morte oportunista", quando, a partir de uma rebelião, os presos começam a querer agir contra os seus desafetos.
Responsabilidade
Em meio à sequência de massacres, o ministro da Justiça tentou minimizar a responsabilidade do governo federal sobre os episódios e disse que a gestão do sistema prisional cabe aos Estados.
Segundo ele, o controle dos presídios estaduais não cabe ao governo federal e seria "impossível constitucionalmente, legalmente e financeiramente" a União substituir Estados nessa atividade.
– O governo federal não tem pessoas dentro do sistema penitenciário estadual. O sistema prisional é autonomia do próprio Estado – afirmou.
As declarações do ministro foram dadas durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto, após a apresentação do Plano Nacional de Segurança elaborado pelo governo.
*com informações do Estadão Conteúdo
