Os primeiros 29 agentes da Força Nacional desembarcaram em Manaus às 4h55min desta terça-feira, segundo o G1. Um segundo voo da Força Aérea Brasileira (FAB) deve chegar por volta das 9h45min, completando um total de 100 policiais. A medida faz parte do auxílio do governo federal para reforçar a segurança do sistema prisional.
Somente na semana passada, rebeliões em penitenciárias no Amazonas e em Roraima resultaram na morte de cerca de 100 presidiários. Além desses dois Estados, outros cinco pediram ajuda: Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins.
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Os agentes da Força Nacional não irão substituir os agentes penitenciários locais, mas reforçarão a segurança do entorno, podendo dar apoio a barreiras, ajudar na recaptura de fugitivos, escolta e guarda de presos.
Desde o dia 1º de janeiro, pelo menos 64 presos foram mortos em três unidades: Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), Instituto Penal Antônio Penal (Ipat) e na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, onde quatro detentos foram mortos na madrugada de domingo.
Além de equipamentos e armamentos, o governo do Amazonas pediu transferências de presos mais perigosos para presídios federais.
Defensoria Pública pede liberação de presos
A Defensoria Pública da União (DPU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine aos juízes que soltem presos no Amazonas, de modo que permaneça no regime fechado a quantidade equivalente ao número de vagas em cada presídio.
No pedido, a DPU sugere como medida a progressão de regime – do fechado para o semiaberto ou do semiaberto para o aberto – quando faltarem vagas nas penitenciárias. Em último caso, condenados poderiam cumprir a pena em casa, em regime domiciliar, desde que submetidos a monitoramento eletrônico.
O processo foi distribuído por sorteio para análise do ministro Dias Toffoli e inclui um pedido de liminar (decisão provisória). Como o STF está em recesso, o caso foi encaminhado para a presidente da Corte, Cármen Lúcia, que está de plantão durante esse mês e poderá atender ao pedido.
