Na próxima segunda-feira a OAB/RS promove debate sobre segurança pública em Porto Alegre. Na sua sede, vai promover o 1º Encontro Gaúcho pela Segurança Pública: construindo um grande pacto pela paz no RS. O evento pretende dar mais um passo para a proposta de criação de um pacto pela paz no Rio Grande do Sul.
No evento que é aberto ao público, ocorrem palestras e debates a respeito do crescimento nos índices de violência no Estado, mas principalmente para a apresentação de exemplos que deram certo no país como forma de frear este fenômeno.
– Em momentos como esse, precisamos da união de todas as forças sociais, com um diálogo profundo e participação de todos, sem esperar por governos. Não podemos mais esperar passivamente o tempo da política enquanto centenas de gaúchos e gaúchas são vítimas de crimes bárbaros – diz o presidente OAB/RS, Ricardo Breier.
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Breier lembra que há um ano a entidade tem tentado travar este debate. Chegou a solicitar a criação de uma CPI da Segurança Pública na Assembleia Legislativa. Não foi atendida a pleno, já que os deputados criaram uma comissão especial, com atribuições diferentes da que teria uma CPI.
– Tentamos também nos aproximar do governo, mas logo vimos que não há um diálogo profundo, só ações para se justificarem, sem uma efetividade real – critica o advogado.
Segundo ele, trata-se da maior crise de violência da história do Rio Grande do Sul, em especial na Capital. Conforme o levantamento próprio da editoria de Segurança, nos últimos seis anos, considerando os crimes entre janeiro e outubro, os homicídios tiveram alta de 84,6% em Porto Alegre.
A pretensão dos organizadores é discutir soluções a partir de casos bem sucedidos, como as cidades de Nova York, nos Estados Unidos, Bogotá e Medellin, na Colômbia. E ainda os casos dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco, que tiveram as maiores reduções nos índices de violência entre 2004 e 2015. Mais de 70 entidades gaúchas, sobretudo organizações de bairros, que lidam diretamente com o problema, foram convidadas para o encontro.
– Este tema precisa ser tratado como política de Estado, e não de governo. Com a divisão e distribuição correta dos investimentos, equipes, mapeamento, políticas preventivas e planejamento. Temos que pensar em bases sólidas, para que cada governador que sente naquela cadeira respeite o mínimo de princípios de segurança pública, se comprometa e entenda que essa é uma área coletiva – avalia Breier.
O evento
Acontece na segunda-feira, dia 12, com início às 9h até às 13h, na Sala de Sessões do Conselho Seccional da OAB/RS (Rua Washington Luiz, 1110, 14º andar, Porto Alegre).
O encontro é aberto ao público.
Os palestrantes
Rubem César Fernandes: É fundador da ONG Viva Rio, criada em 1993 para combater a violência no Rio de Janeiro e hoje considerada uma das maiores ONGs do Brasil. A meta da organização é a pesquisa e formulação de políticas públicas para promoção da paz e desenvolvimento social. É filósofo graduado em Varsóvia, Polônia.
Carolina Ricardo: Uma das fundadoras do Instituto Sou da Paz, em 1997, que hoje é a mais importante ONG dedicada ao tema a segurança pública em São Paulo. Partiram do instituto as premissas que hoje norteiam boa parte das iniciativas públicas nesta área em São Paulo.
Robson Rodrigues da Silva: Foi chefe do Estado-Maior Geral da PM do Rio de Janeiro até 2015 e o primeiro comandante da UPPs.
Entrevista \ Carolina Ricardo
"É o momento de achar lideranças nas comunidades"
Carolina Ricardo é uma das fundadoras e analista sênior do Instituto Sou da Paz, que foi criado nos anos 1990 para criar ferramentas contra a violência em São Paulo. Ela, que será uma das palestrantes de segunda-feira, conversou com a reportagem sobre a crise de segurança.
Porto Alegre vive uma explosão de homicídios de de crimes violentos muito parecida com o que acontecia em São Paulo nos anos 1990. O que é preciso acontecer para reverter isso?
Infelizmente às vezes tem que chegar no fundo do poço para começar a fazer algo. O primeiro ponto precisa ser a percepção de que realmente não dá mais para aceitar. E a partir daí, a sociedade precisa mobilizar todas as suas esferas para que as pessoas entendam o que se passa.
Na cidade de São Paulo, comunidades como Heliópolis e o Jardim Ângela enfrentam a violência com ações que partiram da organização local, e não de ações governamentais. Como se consegue criar este ambiente?
A mobilização comunitá ria tem participação fundamental em qualquer tentativa de quebrar o ciclo da violência. Tem de vir de baixo mesmo. E para isso é preciso ter líderes locais com essa capacidade de articular as forças vivas de uma região. Se eles não surgem voluntariamente, e não se unem, os gestores precisam ter o papel de localizá-los e envolvê-los em fóruns específicos. Você forma líderes e eles é que fomentam mudanças. O momento que Porto Alegre vive, me parece, que é o ideal para todos quebrarem a cabeça e acharem essas lideranças. É dessas pessoas que acontecem medidas como não admitir mais nenhuma morte em uma comunidade. Lembrar todas as vítimas e cobrar das autoridades. O Estado é muito distante disso.
O Sou da Paz teve participação fundamental na elaboração de políticas públicas em segurança em diversos municípios. Quais os focos desse trabalho? E como uma organização consegue implantar métodos na máquina pública?
O instituto surgiu como uma campanha pelo desarmamento, e logo vimos que tínhamos uma função bem mais ampla, de contribuir para a criação de políticas públicas de segurança. As polícias precisam ser valorizadas, mas têm que partir de uma prioridade real do governo, como gestor de fato, não com polícias autônomas e sem um objetivo claro. Para isso, o gestor tem que entender por completo o tema, elaborar um diagnóstico sério, com dados de criminalidade confiáveis e transparentes, e compreender a realidade de cada crime. Só a partir daí se consegue uma qualificação na investigação e no esclarecimento de crimes.
