O Sindicato dos Servidores Penitenciários do Rio Grande do Sul (Amapergs) promete fazer seis contagens de presos em dois dias no complexo prisional de Charqueadas. Atualmente, apenas uma revista é feita diariamente. Segundo o presidente da Amapergs, Flávio Berneira, a medida tem como objetivo mostrar para o governo que a proposta de alteração do regime de trabalho dos servidores da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) seria inviável.
– O momento de maior tensão e fragilidade nos presídios é durante a conferência dos presos. O projeto do governo irá aumentar de uma para três revistas por dia. E isso é inaceitável – critica Berneira.
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Atualmente, agentes penitenciários trabalham por escala de plantão: são 24 horas por dia, das 8h às 8h, por 72 horas de descanso. Durante a troca de turno é feita a contagem dos presos e certificação das condições estruturais de cada uma das celas pela equipe que começa o expediente. O projeto encaminhado à Assembleia pelo governador José Ivo Sartori "suprime da Lei o regime de plantão e permite que a administração gerencie os recursos humanos no melhor atendimento do serviço público, resultando em tratamento igualitário da jornada de trabalho às demais categorias, respeitando o limite constitucional".
De acordo com o sindicato, na troca de plantão são retirados todos os presos das celas para que possa ser feita a revisão estrutural, que aponta existência de túneis ou buracos, atividade que dura cerca de uma hora.
– Neste fim de semana, vamos fazer a conferência de oito em oito horas, como o governo quer – avisa o sindicalista.
A Susepe explica que "oficialmente não tem conhecimento destas três contagens" e que, portanto, "até o momento, não há nenhum fato novo que conflagre rebelião. Todos as normas vigentes estão sendo seguidas". O órgão afirma que "os servidores seguem em suas escalas normais".
