O Tribunal de Justiça (TJ) gaúcho realizou nesta sexta-feira (14) a primeira audiência por videoconferência em Porto Alegre. Experiência semelhante já havia ocorrido em Canoas.
Dois réus que respondem por homicídio e tentativa de homicídio prestaram depoimento dentro do Presídio Central. As declarações eram acompanhadas em tempo real na audiência conduzida pelo juiz da 2ª Vara do Júri da Capital Felipe Keunecke de Oliveira, no Foro Central.
Esta é a primeira etapa do projeto-piloto da Corregedoria-Geral da Justiça para realizar audiências criminas sem a presença dos réus nos Foros.
Para o magistrado, a experiência trará muitos benefícios, visto que vai agilizar o andamento dos processos. Keunecke lembrou que este novo sistema resolverá parte do problema da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) de não apresentar todos os réus para as audiências.
"Desde que assegurado o direito do réu e ele saiba o que está acontecendo, este tipo de interrogatório ajudará muito, principalmente na Vara do Júri, onde temos muitos réus presos de dependemos do interrogatório para finalizar uma parte importante do processo".
De acordo com o TJ, já chega a 50% o número de audiências não realizadas porque os réus não foram apresentados pela Susepe.
