Preso desde o dia 2 de setembro na carceragem da Polícia Federal, em Porto Alegre, pelo crime de estupro, o procurador da República Pedro Antonio Roso, 52 anos, teria usado uma arma de fogo para ameaçar a vítima. A informação consta no boletim de ocorrência (BO) registrado pela mulher logo após os fatos.
A reportagem do Diário Gaúcho teve acesso ao BO que resultou na detenção de Roso, que atua no Ministério Público Federal (MPF) de Canoas, na Região Metropolitana. O caso está sendo investigado pelo MPF e tramita em segredo de Justiça no Tribunal Regional Federal (TRF). Até então, a polícia, o MPF e o TRF não haviam esclarecido as circunstâncias do crime nem o dia em que os fatos ocorreram em função do sigilo. A defesa alega que Roso teve surto psicótico e sofre com problemas psiquiátricos, mas trabalhava normalmente.
A vítima chamou a Brigada Militar e fez o registro da ocorrência às 5h54min de 26 de agosto, na Delegacia da Mulher de Porto Alegre. Segundo o BO, Roso teria estuprado a vítima e tentado sufocá-la durante e após a violência sexual.
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Na sequência, segundo o documento, teria levado o notebook e o celular com a intenção de deixá-la incomunicável. Ela só conseguiu pedir ajuda depois que o agressor foi embora.
Um blog do MPF de Canoas mostra que o procurador continuou trabalhando normalmente. Ele aparece em um vídeo gravado em 30 de agosto em reunião pública sobre reforma agrária. Pouco tempo depois, não compareceu mais. Os servidores que trabalham na repartição souberam apenas que ele havia sido afastado.
Roso é responsável por investigações de grande repercussão, como a fraude das próteses usadas por médicos em todo o país divulgada no ano passado, e ações recentes contra a prefeitura de Canoas por suspeita de improbidade administrativa.
O advogado dele, João Jaccottet, prefere não comentar os detalhes do boletim de ocorrência em função do segredo de Justiça ao qual o processo está submetido. O defensor aguarda o resultado do laudo psiquiátrico a que o procurador foi submetido. Na primeira vez em que conversou com a reportagem, a defesa relatou que o procurador sofre de patologia psiquiátrica e que, por isso, deve solicitar a transferência dele para uma clínica.
Conselho Nacional do MP acompanha caso
Um dia após a publicação da reportagem sobre a prisão do procurador, em 5 de outubro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) abriu reclamação disciplinar por determinação do corregedor nacional, Cláudio Portela. O órgão não tinha conhecimento do caso até então.
O objetivo do procedimento é acompanhar a investigação que é feita simultaneamente ao processo criminal, pela corregedoria regional do RS.
Se a investigação da corregedoria gaúcha tiver resultado que contemple o que aguarda o CNMP, o processo interno é arquivado. Do contrário, nova apuração será aberta. A reclamação disciplinar ocorre em sigilo por conta do crime sexual, e só se tornará pública depois de concluída.
O QUE DIZ O BO
Confira trechos do que a vítima relatou em depoimento:
- O estupro
"O acusado queria ter relação sexual, mas a vítima disse que não. Ele, então, ficou muito brabo e a trancou dentro do apartamento e teve relação a força com ela."
- Sufocamento
"Durante e após o estupro o acusado tentou sufocá-la várias vezes."
- Sem comunicação
"Também após o fato, subtraiu o notebook, celular, dinheiro, documentos e cortou os cabos da NET para ela ficar incomunicável."
- Arma
"Vítima diz que acusado tem arma de fogo e usou para intimidá-la durante todo o fato."
- Distância
"Representa criminalmente. Solicita MPU (Medida Protetiva de Urgência)."
- Após o crime
"Na rua, queria que ela entrasse no veículo, mas a vítima negou e tentou negociar para que devolvesse seus pertences. O acusado disse que para ela pegar o celular e notebook deveria entrar no veículo. A vítima disse que não e saiu correndo para o prédio da frente, onde pediu ajuda na portaria e ligou para a BM."
