O método que coloca autores de crimes e vítimas ou familiares frente a frente, como forma de reparação, ou, ao menos, amenização dos danos causados, será intensificado no Rio Grande do Sul.
A Justiça Restaurativa, que promove o diálogo entre as partes, como forma de combate à violência, recebeu o apoio dos três poderes estaduais e de outras instituições, como o Ministério Público e a Defensoria Pública, em ato realizado no Palácio Piratini, na tarde desta quinta-feira.
Pelo compromisso firmado, serão realizadas ações de mobilização para que a aplicação do método seja ampliada. Entre os esforços pretendidos está a capacitação de pessoas para atuarem como mediadoras.
O Rio Grande do Sul é um dos pioneiros em aplicação do método no país, a partir de um projeto piloto implantado em 2005. Em Porto Alegre, o método é aplicado em encontros realizados no Fórum Central e no Presídio Central.
Saiba mais
– O modelo de Justiça Restaurativa tem como alvo as relações prejudicadas por situações de violência. O objetivo é valorizar o diálogo entre os envolvidos no conflito (autor e vítima, ou seus familiares), criando a possibilidade conversa entre eles, a fim de que a harmonia e o equilíbrio entre eles sejam restaurados. –
– Organismos como a ONU (Organização das Nações Unidas), CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) recomendam a Justiça Restaurativa como meio para prevenir e resolver conflitos e enfrentar a violência e a criminalidade.
– O Estado é um dos pioneiros em aplicação do método. Em 2005, um dos três projetos pilotos de Justiça Restaurativa no país foi implantado no Rio Grande do Sul.