O corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Cláudio Henrique Portela do Rego, decidiu abrir uma reclamação disciplinar contra o promotor de Justiça Theodoro Alexandre da Silva Silveira, que causou polêmica durante uma audiência com declarações dirigidas a uma jovem vítima de abusos sexuais praticados pelo próprio pai, em Julho de Castilhos, no interior do Rio Grande do Sul. O caso ainda não chegou oficialmente ao Conselho, mas após tomar conhecimento da situação, o corregedor-nacional decidiu iniciar os trâmites internos por ato de ofício, devido à gravidade da conduta do representante do órgão.
O processo pode se tornar um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) e, nesse caso, será designado, por sorteio automático, para a relatoria de um dos 14 conselheiros do CNMP, que pode proferir decisão sozinho ou levar o caso a plenário. As punições seguem o previsto na lei orgânica do Ministério Público do Estado do acusado, que podem variar de censura até a exoneração do cargo.
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O caso foi revelado nesta quinta-feira por Zero Hora. A audiência ocorreu durante a instrução do processo que tramitava contra o pai da adolescente, acusado de abusar da menina e de engravidá-la. Quando a gravidez foi descoberta e o caso passou a ser apurado, a vítima contou a autoridades detalhes da violência sexual que sofria do pai e afirmou que a gravidez era decorrente dessas relações forçadas.
Ela então obteve autorização judicial para fazer um aborto. Depois disso, quando ouvida novamente na Justiça, negou o abuso por parte do pai (supostamente pressionada pela família). Foi isso que causou a irritação do promotor na audiência, ocorrida em 2014:
"Pra abrir as pernas e dá o rabo pra um cara tu tem maturidade, tu é autossuficiente, e pra assumir uma criança tu não tem? Tu é uma pessoa de sorte, porque tu é menor de 18, se tu fosse maior de 18 eu ia pedir a tua preventiva agora, pra tu ir lá na Fase, pra te estuprarem lá e fazer tudo o que fazem com um menor de idade lá."
A audiência foi gravada em imagem e áudio. No acórdão da 7ª Câmara Criminal, constam outros trechos da fala do promotor."Tu teve coragem de fazer o pior, matou uma criança, agora fica com essa carinha de anjo", ataca o representante do Ministério Público."Eu vou me esforçar o máximo pra te pôr na cadeia. Além de matar uma criança, tu é mentirosa? Que papelão, heim? Vou me esforçar pra te ferrar, pode ter certeza disso, eu não sou teu amigo", diz outro trecho da manifestação do promotor contra a vítima.
A adolescente estava sendo ouvida como vítima. O processo contra o pai seguiu tramitando e ele foi condenado pela Justiça de Júlio de Castilhos a 27 anos de prisão por estupro. Um exame de DNA no feto comprovou que o bebê era dele. O julgamento do recurso da defesa do pai da adolescente no TJ ocorreu em 31 de agosto. Ele teve a pena reduzida de 27 para 17 anos e está preso.
*Zero Hora
