Seis meses depois da vistoria do Ministério Público e do Judiciário que constatou condições degradantes no Presídio Central, em Porto Alegre, e resultou na interdição judicial da cadeia com o objetivo de reduzir o número de presos, a população carcerária do maior casa prisional do Estado encolheu apenas 10%.
A partir de novembro, o governo estadual projeta intensificar a transferência de detentos do Central para desafogar a prisão.
No mês que vem, o novo módulo da Penitenciária de Montenegro, com 500 vagas para o regime fechado, deverá começar a receber presos do Central, que na segunda-feira abrigava 4.215 detentos, 406 a menos do que em 5 de abril, quando promotores e juízes percorreram as instalações precárias da cadeia e cobraram soluções do governo para pôr fim ao descalabro.
Até o fim do ano, a Superintendência dos Serviços Penitenciários prevê abrir, no total, 1.672 novos lugares, em três penitenciárias - Arroio dos Ratos, Montenegro e Charqueadas. Se todas essas vagas fossem preenchidas por presos do Central, a população carcerária do presídio seria reduzida em quase 40%.
Das três obras, somente a Penitenciária de Arroio dos Ratos já foi entregue, com a abertura de 672 vagas. Por enquanto, um terço dessas vagas foi ocupado, por condenados que cumpriam pena no Central. No novo módulo de Montenegro, a prioridade das transferências será para presidiários do Central que têm origem nos vales do Sinos e do Caí, a fim de facilitar a realização de audiências na região.
A medida, no entanto, é vista com reservas pelo juiz Sidinei Brzuska, responsável pela fiscalização dos presídios na Região Metropolitana.
- Muito provavelmente nenhum ou apenas poucos detentos do Central serão removidos para o novo módulo em Montenegro - afirma.
A projeção da Susepe é que em 2014, com a criação de novas vagas em presídios como Canoas e Guaíba, lotação do Central, hoje em 4,2 mil presidiários, seja reduzida à metade.
- A nossa ideia é fazer com que os detentos cumpram pena com dignidade e uma oportunidade de retornar melhor do que entraram no presídio - afirma Gelson Treiesleben, superintendente da Susepe.
