Nesta sexta-feira (18), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a manipulação, comercialização, propaganda e uso de implantes hormonais manipulados, conhecidos como “chips da beleza”.
A agência afirma que esse tipo de item não foi submetido à avaliação técnica e que inexistem produtos semelhantes devidamente registrados para fins estéticos, tratamento de cansaço ou sintomas da menopausa. A utilização dos implantes hormonais pode trazer "graves riscos à saúde", conforme a agência.
A medida preventiva foi adotada por conta de denúncias apresentadas por entidades médicas, que apontam um acréscimo do atendimento de pacientes com problemas devido ao uso de implantes.
Esses dispositivos misturam, em formato implantável, diversos hormônios, entre eles substâncias sem avaliação de segurança para esse tipo de uso, conforme a Anvisa.
A decisão foi confirmada por meio de uma resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) durante a noite desta sexta.
Os pacientes que utilizam os produtos deverão procurar seus médicos e solicitar orientação quanto ao tratamento. Quem tiver reações pelo uso do produto deverá fazer a notificação neste link.
Regras para produtos manipulados
A ação está baseada na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 67/2007, que trata das Boas Práticas de Manipulação em Farmácias, e também na Lei 6.360/1976. O item 2.3 da RDC 67/2007 prevê a necessidade de acompanhamento e controle, pelas farmácias de manipulação, de todo o processo de manipulação, de modo a garantir ao paciente um produto com qualidade, seguro e eficaz.
Já o artigo 7º da Lei 6.360/1976 prevê, como medida de segurança sanitária, a suspensão da fabricação e da venda de qualquer dos produtos de que trata essa lei, ainda que aprovados, caso haja suspeita de efeitos nocivos à saúde humana. A suspensão preventiva se aplica a todas as farmácias de manipulação.
Segundo a regulamentação, somente produtos que tenham avaliação de segurança e eficácia podem ser manipulados. Esse trabalho é feito quando alguma empresa solicita o registo de um medicamento e apresenta os dados clínicos.
Implantes prejudiciais à saúde
A área de monitoramento da agência também publicou um alerta em que destaca que implantes hormonais para fins estéticos e de desempenho podem ser prejudiciais à saúde, além de não haver comprovação da sua segurança e eficácia para essas finalidades.
No material, a Anvisa destaca que implantes hormonais têm sido manipulados por farmácias magistrais para fins estéticos, tratamento de fadiga ou cansaço e sintomas da menopausa.
Entre os hormônios utilizados, estão principalmente a gestrinona, a testosterona e a oxandrolona, substâncias controladas que fazem parte da lista C5 (anabolizantes) da Portaria/SVS 344/1998.
Entre as principais complicações observadas em pacientes que fazem uso desses implantes manipulados estão:
- Elevação do colesterol e de triglicerídeos no sangue (dislipidemia)
- Hipertensão arterial
- Acidente vascular cerebral (AVC) e arritmia cardíaca
- Crescimento excessivo de pelos em mulheres (hirsutismo)
- Queda de cabelo (alopecia)
- Acnes
- Alteração na voz (disfonia)
- Insônia
- Agitação
