A população indígena que vive em domicílios particulares no Rio Grande do Sul supera o total populacional de 439 das 497 cidades do Estado. Apesar disso, o acesso a saneamento básico é significativamente inferior quando comparado ao total de moradores do RS. Enquanto 97,1% (10.802.904) de toda a população gaúcha têm acesso a pelo menos um serviço de saneamento básico, apenas 79,7% (31.402) indígenas vivem em situação parecida.
Conforme os critérios do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), adotado pelo IBGE na elaboração do Censo 2022, constituem o saneamento básico:
- acesso à água encanada dentro da residência
- conexão à rede de esgoto ou existência de fossa séptica
- coleta de resíduos no domicílio
De acordo com os dados divulgados nesta sexta-feira (4), apenas 33,5% (11.936) da população indígena do RS possui acesso a todos os três serviços, enquanto o percentual entre todos os moradores do Estado é de 82,4% (8.915.876). Uma diferença de 48,9 pontos percentuais.
Os números revelam a precariedade em que a população indígena do RS vive. Assim como a população geral, os indígenas convivem, principalmente, com a falta de acesso a esgoto e/ou fossa séptica. São 62,5% (22.226) da população indígena sem esse serviço e 15,7% (16.99.355) dos moradores gaúchos em geral.
Ao fazer o recorte dentro das terras indígenas (TI), os números são ainda menores. Apenas 4,3% (675) dos indígenas possuem acesso total a saneamento básico, 23,6% (3.714) não acessam nenhum dos três critérios do Plansab e 72% (11.318) possuem acesso a pelo menos um dos serviços.
De acordo com a coordenadora do Censo de Povos e Comunidades Tradicionais, Marta Antunes, entre os fatores que influenciam esses resultados estão a distância geográfica e a adaptação dos serviços de saneamento às terras indígenas.
“Para garantir condições adequadas, é preciso adaptar as soluções para saneamento básico, como, por exemplo, fazer fossas que permitam um descarte adequado sem precisar se ligar à infraestrutura geral, que às vezes existe de forma mais distante da realidade dessas terras. Então, além da distância, há o fator de até onde a política consegue se adaptar para dar conta do desafio logístico que é garantir o saneamento básico e culturalmente adequado nas terras indígenas”, diz.
RS x Brasil
A população indígena do RS, que mora em domicílio particular, vive em piores condições de saneamento básico do que outros 13 estados brasileiros. Apesar disso, a porcentagem gaúcha fica um pouco acima da brasileira, que é de 30,23% (509.043).
Enquanto apenas 33,5% dos indígenas gaúchos possuem acesso à água encanada, esgoto e coleta de lixo, em São Paulo a porcentagem é de 86,1% (47.305), a maior do país.
Esse recorte populacional representa apenas 0,3% (35.582 de 10.882.965) de todos os moradores do RS. Em nível nacional, os indígenas que também vivem em domicílios particulares representam 0,83% (1.684.0583 de 203.080.756) da população brasileira.