Pesquisa divulgada nesta segunda-feira (28) pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca), no Rio de Janeiro, reforça um fato observado por pesquisadores há alguns anos: o preço do cigarro fabricado no Brasil, bem como o do contrabandeado, é baixo. Isso tem impacto no aumento no número de fumantes e na saúde da população.
— Desde 2017, não há reajuste, nem do imposto que incide sobre os produtos derivados do tabaco, nem sobre o preço mínimo estabelecido por lei. O preço está congelado desde o final de 2016 — afirma o médico André Szklo, autor do estudo e estudioso da Divisão de Pesquisa Populacional - Coordenação de Prevenção e Vigilância (Conprev) do Inca.
Isso traz reflexos para a saúde. O especialista destaca que quando ocorre um aumento na proporção de fumantes, há um custo para o país:
— Hoje em dia, o Brasil gasta R$ 125 bilhões - entre custos diretos e indiretos - com doenças relacionadas ao uso de produtos derivados de tabaco.
A cada ano, segundo explica o pesquisador, o preço vai perdendo o seu valor real e fica mais acessível para a população. Internamente, a indústria não realiza aumento nominal no preço do produto.
— É uma estratégia que acaba casando: não tem o reajuste da política fiscal sobre os produtos derivados do tabaco e a indústria pressiona para o preço ficar baixo, para inibir o contrabando. E o que a gente já está observando é um reflexo natural na proporção de fumantes entre os jovens e adolescentes, especialmente meninas.
O estudo inédito O mercado de cigarros no Brasil: novas evidências sobre práticas ilícitas a partir da Pesquisa Nacional de Saúde 2019 foi feito em parceria com a Universidade de Illinois, em Chicago, Estados Unidos, e publicado na Tobacco Control, uma das principais revistas sobre controle do tabaco no mundo.
Iniciação
O estudo relaciona o preço do produto com o avanço do fumo entre a população de adultos jovens e adolescentes, que não tem tantos recursos financeiros.
— A gente já está observando isso, que está havendo um aumento na proporção de fumantes entre adolescentes e jovens — disse Szklo. Para ele, a proporção de jovens adultos que fuma vinha recuando desde 1989, mas parou de cair - um reflexo direto do enfraquecimento da política de preços e impostos, a principal diretriz para prevenir a iniciação ao fumo.
O pesquisador do Inca reiterou que nunca esteve tão baixa a relação entre o preço do cigarro legal e do cigarro ilegal, mas negou que a principal solução para coibir o contrabando seja reduzir o preço internamente. Mais de 25% das marcas ilegais que circulam no país são vendidas a um valor igual, ou levemente superior, ao preço mínimo estabelecido por lei para os cigarros legalizados, que está estagnado em R$ 5 o maço, desde 2016. O preço médio do cigarro adquirido por fumantes brasileiros alcança R$ 5,68. Nos Estados que fazem fronteira com o Paraguai, o valor cai para R$ 4,96.
