Seis dias após a decisão do Governo do Estado, a prefeitura de Porto Alegre publicou no Diário Oficial do município a revogação de decretos ligados à pandemia de covid-19. Por meio do decreto desta quinta-feira (6) também foi extinta a Secretaria Extraordinária de Enfrentamento ao Coronavírus (Secovid).
No documento assinado pelo prefeito Sebastião Melo é mencionada a ação do governo estadual, que oficializou o fim do estado de calamidade pública, e também a declaração da Organização Mundial de Saúde (OMS) de que a pandemia de covid-19 não configura mais como uma emergência de saúde pública de importância internacional.
Ao todo, foram revogados 32 decretos relativos à pandemia de covid-19, publicados entre março de 2020 a maio de 2023. Entre as medidas extintas estão a requisição de equipamentos aos hospitais, como Parque Belém e Beneficência Portuguesa, para o enfrentamento da doença; prorrogação e suspensão de prazos e contratos relacionados aos serviços públicos; e regras para o uso da máscara.
Na segunda-feira (3), pelo Diário Oficial do Rio Grande do Sul (DOE-RS), o governo do Estado revogou 31 normativas de 2020, 2021 e 2022 relacionadas à pandemia de coronavírus. Com isso, o estado de calamidade pública foi oficialmente encerrado em território gaúcho.As medidas ocorrem quase dois meses depois de a OMS declarar o fim da emergência global decorrente dos casos de covid-19 – o que não significa o fim da pandemia.
