Usuários do IPE Saúde, plano de saúde que atende principalmente servidores estaduais do Rio Grande do Sul, relatam cobranças indevidas de médicos por consultas e até cirurgias. As informações foram apuradas pelo repórter Giovani Grizotti, da RBS TV e veiculadas pelo portal G1. Segundo o Ministério Público (MP), existe um crime de extorsão.
Em maio de 2022, o IPE Saúde criou uma ouvidoria para receber queixas dos usuários. Até janeiro de 2023, foram recebidos 138 relatos. As denúncias de cobranças passaram de 18, em dezembro, para 38 em janeiro. Quinze médicos foram suspensos, mas nenhum caso foi encaminhado para a polícia ou o Ministério Público (MP).
Em Porto Alegre, a mulher de um servidor aposentado deu entrada em um hospital para colocar três pontes de safena. O procedimento deveria ser custeado pelo IPE Saúde, mas, antes da cirurgia, o médico teria se queixado do valor que recebe do plano e pedido R$ 12 mil em dinheiro vivo.
O presidente do órgão, Bruno Jatene, informou ao G1 que a prática de cobrança indevida é proibida. Pelas regras do plano, a assistência médica em hospitais e consultórios conveniados é garantida por meio de coparticipação. Os servidores estaduais têm descontados 3,1% dos salários, dinheiro que é repassado ao IPE Saúde.
— Apurando isso, verificando ao final que nós temos uma situação, de fato, de irregularidade, como nos parece que é esta situação, nós encaminhamos este procedimento, notificamos isso por meio de uma denúncia à promotoria criminal. Eventualmente esse médico possa vir a ser suspenso ou até mesmo descredenciado — afirmou o presidente do IPE Saúde, Bruno Jatene.
Antes de fazer o pagamento, o marido da paciente, que chegou a tomar um empréstimo de R$ 5 mil, ligou para a ouvidoria do IPE, que o alertou sobre a ilegalidade da cobrança. Ele conseguiu outro hospital, e a cirurgia foi feita.
A atual gestão do IPE Saúde, empossada há um ano, ressalta que criou a ouvidoria em maio e que até o momento vinha estruturando o setor. A administração do instituto garante que a partir de agora as denúncias começarão a ser enviadas ao Ministério Público.
Casos isolados, destaca presidente do IPE
Em entrevista ao Gaúcha Mais desta sexta-feira (24), o presidente do instituto comentou as denúncias apresentadas. Jatene afirmou ter se reunido com o MP nesta semana para avaliar o encaminhamento de casos ao órgão.
— Esgotado o procedimento administrado, tendo tipificação criminal, começamos a avaliar encaminhar (os casos) à promotoria criminal. Inclusive, nesta semana tratei com o Ministério Público como fazer esse procedimento, que é o que será feito a partir deste momento — declarou o presidente do IPE Saúde.
Jatene relatou terem sido realizados 3 milhões de atendimentos médicos através do IPE Saúde em 2022 e chamou as denúncias de “casos isolados”. Ele também reconheceu que os pagamentos feitos pelo convênio são abaixo do mercado e que a revisão da tabela de honorários será debatida ao longo de 2023. Mas o presidente do IPE Saúde reforçou que a cobrança de atendimentos ou procedimentos que estão inclusos na tabela de cobertura do convênio caracteriza uma cobrança indevida.
O paciente não deve aceitar fazer esse pagamento e, sempre que possível, recolher uma prova, como um e-mail ou uma mensagem de WhatsApp, que ateste a materialidade da cobrança indevida. Depois, pode ser reportado para a ouvidoria do IPE Saúde via e-mail ou telefone, ou buscando a polícia ou o MP.
Ouvidoria do IPE Saúde
- (51) 3288-1538
- 0800-541-6136 (opção 7)
- De segunda a sexta-feira, das 9h às 12h
