O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para o presidente Jair Bolsonaro (PL) e os governadores detalharem as medidas tomadas e previstas para combater a varíola dos macacos.
Em coletiva de imprensa para atualização das ações em relação à varíola dos macacos nesta segunda-feira (15), o Ministério da Saúde informou que montou uma campanha de conscientização, mas ainda aguarda aval do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para colocar o material nos postos de saúde e centros de atendimento em saúde. Diante do período eleitoral, o secretário de Vigilância em Saúde da Pasta, Arnaldo Medeiros, informou que a autorização é necessária.
A ordem de Moraes foi dada após ação movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), que cobra a elaboração de um plano nacional para o enfrentamento da doença e de um cronograma para imunização da população.
O processo foi distribuído por sorteio ao gabinete de Moraes. Ele também pediu pareceres da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU).
Na ação, o PSB disse que falta gestão e planejamento para desacelerar a transmissão da doença. "O controle de constitucionalidade do Supremo Tribunal Federal tem enfatizado que o princípio constitucional da precaução deve orientar as políticas públicas e gerenciar os riscos coletivos, com o devido planejamento estatal das políticas públicas e com estratégia multilateral", afirma o PSB.
O Brasil tem 2.747 casos confirmados da doença, segundo dados divulgados na sexta-feira, 12, pelo Ministério da Saúde. Em duas semanas, o crescimento de notificações foi de 118,2%.
