O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) se posicionou contra o aproveitamento de profissionais do Hospital Psiquiátrico São Pedro (HPSP) em atividades nos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs), locais que abrigam pacientes do hospital em processo de desinstitucionalização. A Secretaria Estadual da Saúde (SES) informa que a situação não se trata de uma "transferência de funcionários", como foi afirmado pelo sindicato médico, mas sim do "compartilhamento" de alguns horários dos servidores do São Pedro para atender os pacientes nos SRTs.
A entidade médica diz ter confirmado a "transferência de funcionários" por meio de um documento apresentado pela secretaria em uma audiência pública. De acordo com diretor-geral do Simers e coordenador do Núcleo de Psiquiatria do sindicato, Fernando Uberti, a medida agrava a falta de profissionais da instituição.
— Estamos diante de uma situação calamitosa, de emergência em saúde pública. Precisamos de uma solução no curto prazo, com contratações emergenciais. Nós sabemos que é possível que a Secretaria Estadual da Saúde agilize esse processo (contratação de profissionais), mas, para isso, é necessário ter convicção política — afirma.
Ele pontua que o Simers solicitou aos ministérios públicos Estadual e Federal providências sobre a situação, para que exijam da SES uma "posição ágil" quanto à reposição de profissionais. Uberti diz que o aproveitamento de servidores nos SRTs tem outras consequências.
Segundo ele, isso reduz a equipe disponível para o atendimento no hospital e prejudica o ensino dos médicos, já que a instituição também recebe alunos que buscam formação na área da saúde mental. Além disso, o Simers, discorda da forma como é conduzida a atuação dos servidores nos serviços residenciais terapêuticos.
— Isso (os SRTs) tem muito mais uma função de assistência social do que de assistência hospitalar em saúde. Nos parece que a Secretaria Estadual da Saúde não deveria priorizar isso em relação ao São Pedro, mas é o que faz quando tira os poucos funcionários que existem para essas unidades — afirma.
O hospital psiquiátrico, fundado em 1884 , chegou a ter 5 mil pessoas internadas ao mesmo tempo, sem previsão de saída. O cenário mudou com a chamada Reforma Psiquiátrica no país, no início dos anos 2000, que resultou no fechamento dos "manicômios" e reinserção dos pacientes ao convívio social. Hoje, 18 pessoas moram no HPSP, mas a ideia é que ninguém fique de forma permanente na instituição. Os SRTs são espaços que recebem essas pessoas. Algumas dessas moradias estão próximas ao hospital, no bairro Partenon, em Porto Alegre.
O que diz a secretaria
A Secretaria Estadual da Saúde diz que a situação não se trata de uma "transferência de funcionários", como foi afirmado pelo sindicato médico. Ana Costa, secretária adjunta da SES, afirma que a pasta "compartilhou" alguns horários dos servidores do São Pedro para atender os pacientes nos SRTs. Isso foi feito devido a uma necessidade momentânea.
— Os cuidadores dessas casas estão em um processo de seleção, e acreditamos que nos próximos dias a gente resolva isso. Para a segurança dessas pessoas, fizemos um aporte da carga horária para dar apoio nas casas, mas eles (os profissionais) continuam trabalhando no São Pedro, apenas destinam alguns momentos da semana para ajudar as equipes do nosso sistema de serviço residencial terapêutico — explica.
A secretária adjunta acrescenta que a contratação dos cuidadores teve atrasos por causa de contestações de empresas que participaram do processo licitatório. Além disso, quando questionada sobre a possível falta de servidores no hospital, Ana Costa destaca o concurso público para a SES, que ofertou 948 vagas e teve o resultado publicado no último dia 1º. Segundo ela, metade dessas vagas tiveram candidatos classificados e que, no futuro, uma análise será feita para avaliar a necessidade de outro concurso para a área da saúde.
A secretaria adjunta diz que o Estado não trata de instituições de forma isolada, mas pensa o atendimento como uma rede; por isso, o executivo entende que é possível dar atenção a todos os espaços conforme a necessidade identificada.
— Há uma discordância absoluta de linha de cuidado na saúde mental. O Simers está enxergando isoladamente o hospital. Então são visões muito diferentes. A (nossa) linha de cuidado na saúde mental inclui os SRTs como uma rede que precisa ser articulada com a equipe do São Pedro. O foco é no paciente, não em um espaço específico. Onde mais precisar, nós estaremos realocando nossos esforços — conclui.
