O governo estadual decidiu fazer um aceno de paz às entidades hospitalares que alertam para o risco de rompimento de contratos com o IPE Saúde, o que colocaria cerca de 1 milhão de usuários do plano de saúde dos servidores públicos estaduais em desassistência.
Atendendo a um pedido das instituições, o IPE Saúde irá corrigir, além da tabela própria de remuneração por medicamentos, as referências de pagamentos por taxas e diárias, as duas últimas com incremento de cifras. As três novas precificações serão discutidas e entrarão em vigor simultaneamente, anunciou o presidente do IPE Saúde, Bruno Jatene, em entrevista a GZH nesta quarta-feira (23), dia em que tomou posse oficialmente no cargo. A previsão é de que as atualizações ocorram até o dia 5 de maio.
Inicialmente, o IPE Saúde havia anunciado somente a adoção da nova tabela própria de remuneração de medicamentos, atualização que rebaixaria os valores que o plano de saúde paga às clínicas e hospitais pelo uso de remédios nos atendimentos e internações dos segurados. A medida é justificada por apontamentos do Ministério Público de que há referências de preços acima dos valores de mercado. Essa tabela mais barata de medicamentos entraria em vigor no dia 5 de abril, o que acabou sendo o estopim para o movimento dos hospitais de notificar o IPE Saúde sobre o risco de ruptura contratual.
Além da dívida de R$ 1,1 bilhão do plano de saúde público com as instituições, a correção exclusiva da tabela de medicamentos, com decréscimo de cifras, tornaria deficitária a relação comercial dos hospitais com o IPE Saúde, dizem as entidades representativas do setor. Neste cenário, em que teriam de “pagar para atender” os segurados do IPE Saúde, avisaram que não poderiam mais prosseguir na parceria.
Num primeiro momento, o governo Eduardo Leite reagiu à crise protelando por 30 dias a entrada em vigor da nova tabela de remuneração dos medicamentos — a nova data seria 5 de maio. Agora, o novo presidente do IPE Saúde anuncia que serão corrigidas simultaneamente as tabelas de diárias e taxas, o que trará ganhos aos prestadores de serviço. As entidades hospitalares dizem que essas duas referências não são corrigidas “há mais de dez anos”. Com a configuração projetada por Jatene, os hospitais terão um tabela de medicamentos corrigida para baixo e precificações de diárias e taxas com revisão para cima, com objetivo de cobrir a defasagem acumulada.
— Estamos cientes de que a tabela própria de medicamentos poderia causar um prejuízo grande aos prestadores. Essa tabela precisa ser implementada visando o equilíbrio do sistema. E como alcançar isso? Revisando também as tabelas de taxas e de diárias, que, de algum modo, vão equilibrar essa conta — afirma Jatene, antecipando que o assunto será discutido com os hospitais em reunião nesta quinta-feira (24).
A direção da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre disse que a nova tabela de medicamentos faria os hospitais saírem de uma margem positiva de até 10% na relação comercial com o IPE Saúde para um resultado negativo de cerca de 8%. Jatene evitou estimar em quanto poderá ficar a margem de resultado dos hospitais com a correção das duas tabelas de valores defasados, mas disse acreditar que o saldo se manterá positivo.
— Não sei precisar em quanto ficarão as margens e não entro nesse mérito. Para nós, o importante é que o custo dos medicamentos está muito acima da média do que se paga. E precisamos equalizar isso. Mas as diárias e taxas estão com defasagem. Eu não estou me pautando por margens, mas acho que não acontecerá isso de alguém trabalhar no prejuízo — comentou Jatene.
A notícia foi bem recebida por Cláudio José Allgayer, presidente da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (FEHOSUL), mas ele fez ressalvas.
— A correção concomitante das três tabelas, mantendo as margens atuais para os prestadores de serviço, é algo positivo. É alvissareiro. Contudo, tão importante como essa correção de rumo do IPE Saúde, é estabelecer um cronograma de pagamento da dívida de
R$ 1,1 bilhão — destaca Allgayer.
A direção do IPE Saúde, embora confirme a conta de R$ 1,1 bilhão, salienta que quase metade do valor, uma cifra próxima de R$ 500 milhões, está dentro do prazo contratual de 60 dias para pagamento após a prestação do serviço de saúde. A outra metade, de fato, já extrapolou o limite e encontra-se em situação de exigível.
