Escolas públicas e privadas de São Leopoldo deverão exigir o comprovante de vacinação infantil contra a covid-19 para todas as famílias de estudantes que não o tenham apresentado no ato da matrícula. A decisão da prefeitura consta em um decreto, que foi publicado nesta segunda-feira (21) e entra em vigor já na terça (22). De acordo com o município, alunos que não apresentarem o documento poderão continuar frequentando as aulas, mas terão seus nomes encaminhados ao Conselho Tutelar, Vigilância Sanitária e Ministério Público. Em janeiro, o prefeito Ary Vanazzi já havia afirmado, pelas redes sociais, que as crianças deveriam apresentar o comprovante vacinal para ingressar em escolas municipais neste ano.
O decreto municipal determina que a comprovação pode ser feita por meio do comprovante de vacinação oficial, expedido pela plataforma ConecteSUS, ou por outro meio comprobatório, como caderneta ou cartão de imunização, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde, pelas Secretarias Municipais de Saúde ou por outro órgão governamental, nacional ou estrangeiro, com registro da aplicação de alguma das vacinas autorizadas para uso no Brasil. O documento na íntegra pode ser conferido por meio deste link.
Para a decisão, a prefeitura considerou fatores como o início do ano letivo escolar, com o retorno às aulas presenciais, a evolução epidemiológica da covid-19, com intensa disseminação da variante Ômicron e aumento no número de casos, a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a imunização infantil contra a doença, e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a proibição da exigência de vacinação para o retorno das atividades presenciais em instituições federais de ensino.
— São Leopoldo sempre teve uma postura firme em relação à segurança da população. Não seria diferente agora. Estamos com uma campanha intensa de vacinação e orientação, utilizando inclusive o espaço das escolas nos bairros para incentivar e facilitar o acesso das crianças e dos pais. A vacina é a segurança dos professores, estudantes e toda a família — disse o prefeito Ary Vanazzi, em nota divulgada pelo município.
O documento estabelece ainda que todas as escolas públicas e privadas de São Leopoldo devem comunicar ao Centro de Operações de Emergência em Saúde e Educação (COE-E) municipal uma relação com a identificação dos pais e dos estudantes não vacinados, “para fins de controle epidemiológico e estatístico da situação pandêmica no município”. Essa comunicação deve ser feita até 10 de março, por meio de formulário próprio.
Caberá ao COE-E municipal encaminhar os nomes dos pais ou responsáveis dos estudantes não vacinados para o Conselho Tutelar, para a Vigilância Sanitária de São Leopoldo e para o Ministério Público. Para o secretário da Saúde, Marcel Frison, a vacinação é uma atitude coletiva e é preciso imunizar o maior número de pessoas possível, especialmente neste momento em que crianças passaram a ser infectadas pela variante Ômicron.
— A vacina é segura: nenhum evento adverso foi registrado — afirmou.
