O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, anunciou nesta sexta-feira (19), pelo Twitter, que passará a tratar a necessidade de comprovação vacinal para acessar eventos e atividades em que há aglomeração como uma recomendação, e não como uma medida obrigatória. A decisão foi oficializada na noite desta sexta, com a publicação de decreto municipal.
Conforme o documento, também é recomendado que as pessoas mantenham os cuidados pessoais, como etiqueta respiratória (uso de máscara), distanciamento social e manutenção dos ambientes arejados e bem ventilados. O texto também diz que, se quiserem, estabelecimentos ou locais de uso coletivo podem solicitar testagem para o ingresso em eventos.
A possibilidade de acabar com a obrigatoriedade do passaporte vacinal foi aberta a partir da publicação, nesta manhã, de um decreto estadual que determina novas flexibilizações no regramento de contenção da pandemia de covid-19. Segundo o documento, municípios em que pelo menos 90% da população adulta já está com o esquema de vacinação completo podem optar por não mais exigir a apresentação do comprovante de imunização para atividades como competições esportivas com público, eventos em casas de festas, casas noturnas, cinemas, auditórios, zoológicos e outras.
Porto Alegre tomou como base o vacinômetro mantido pela SMS, que aponta que 91,1% da população adulta da capital já está com seu esquema vacinal completo, tendo recebido duas doses de imunizante ou dose única da Janssen. No vacinômetro estadual, no entanto, o dado é diferente: aponta para 83,9% de população adulta com esquema vacinal completo, valor inferior ao percentual mínimo para liberação do passaporte.
Questionada sobre qual parâmetro deve ser observado pelos municípios — se os dados de suas próprias secretarias ou os dados apurados pelo Estado — , a SES afirmou que o decreto publicado hoje prevê que ambos os indicadores são válidos e podem basear as decisões dos prefeitos.
Dados divergentes
Algumas hipóteses podem explicar a divergência nos dados. Uma delas está relacionada ao fato de que as secretarias calculam os percentuais de vacinados com base em dados populacionais diferentes. No caso de Porto Alegre, o percentual de vacinados é calculado com base na população adulta do censo de 2010 do IBGE, segundo informa a SMS: são 1.133.109 pessoas adultas e 1.032.286 delas vacinadas com duas doses ou dose única, o que resulta no percentual de 91,1%.
Já no vacinômetro do Estado, a população adulta da Capital é estimada em 1.174.749 — dado que segundo a SES é fornecido pelo "Estudo de estimativas populacionais por município, idade e sexo 2000-2020 do IBGE", disponível no DataSus. Dessa forma, com 986.068 pessoas vacinadas, o percentual de 83,9% indivíduos com esquema vacinal completo é alcançado.
Outro fator é que, pela natureza do processo de registro, as informações sobre novos vacinados chegam mais rápido às secretarias municipais do que ao órgão estadual.
