O Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan) inaugura, no início da noite desta segunda-feira (30), um núcleo de representantes no Estado. A solenidade ocorre na Câmara Municipal de Vereadores de Viamão.
Segundo Artur Custódio, coordenador nacional do movimento, o objetivo inicial é fortalecer a defesa da existência do Hospital Colônia de Itapuã, que ainda hoje abriga pessoas atingidas pela hanseníase. A coordenadora do núcleo Porto Alegre e Viamão é a enfermeira e voluntária do Morhan Magda Chagas e a vice-coordenação ficará com Rita Camello, enfermeira aposentada que atuou no Hospital Colônia de Itapuã.
— Para além da preservação da memória, precisamos direcionar o enfrentamento à hanseníase de forma transversal nas políticas públicas, com o viés dos direitos humanos — reforça Custódio.
Aberto em 1940, o Hospital Colônia de Itapuã tem 1.251 hectares e foi construído para isolar pessoas atingidas pela hanseníase. Hoje, conta com 60 servidores e abriga 57 pacientes entre os que trataram a doença e psiquiátricos, vindos do Hospital Psiquiátrico São Pedro. O custo mensal para os cofres do Estado é de R$ 651 mil.
Em dezembro do ano passado, a possibilidade de privatização do Hospital Colônia Itapuã foi discutida em audiência pública proposta pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado. Na ocasião, representantes da Assembleia e do controle social, como Elpídio Borba, do Conselho Estadual de Saúde, criticaram a falta de transparência do governo estadual em relação à situação dos moradores nos hospitais São Pedro e Colônia Itapuã e à possibilidade de privatização levantada a partir do contato com o Sírio Libanês.
De acordo com a Secretaria Estadual da Saúde (SES), o Estado e a prefeitura de Viamão, onde o hospital está localizado, trabalham na desinstitucionalização dos pacientes, que é o processo de incluir em residenciais terapêuticos as pessoas que estão morando no hospital há muitos anos. A SES reforça que houve várias reuniões para a construção de projetos terapêuticos de cada paciente, a fim de começar este processo, que é lento. São 45 moradores que visitam os residenciais terapêuticos, passam lá uma tarde e retornam para Itapuã até o momento em que se dará a desinstitucionalização.
A doença
Hanseníase é uma doença infecciosa que afeta a pele e os nervos. Com o tratamento adequado, a partir da medicação e acompanhamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em unidades de saúde de todo país, a doença tem cura. A transmissão se dá pelo contato próximo e prolongado com pessoas sem tratamento afetadas pela doença na sua forma multibacilar.
O Rio Grande do Sul é o estado com menor incidência de hanseníase no país, mas o Brasil é o país com a maior incidência da doença no mundo, com uma taxa de aproximadamente 13 novos casos de hanseníase para cada 100 mil habitantes, de acordo com o Ministério da Saúde.
O Morhan tem representação no Conselho Nacional de Saúde (CNS) e no Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), e atua em interlocução com governos, entidades da sociedade civil organizada e organismos internacionais em defesa dos direitos humanos das pessoas atingidas pela hanseníase no País. São prioridades para o Movimento a eliminação da hanseníase, o enfrentamento ao estigma relacionado à doença, a qualificação da assistência — do diagnóstico à reabilitação - e o direito à reparação por violações de direitos que historicamente atingiram as pessoas afetadas pela doença e seus familiares.