O Ministério da Saúde afirmou, nesta terça-feira (23), que o Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) pode fazer a aquisição de vacinas contra a covid-19, baseado na legislação e em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A pasta alertou, contudo, que os lotes serão confiscados para distribuição igualitária entre as unidades da federação pelo governo federal, via Plano Nacional de Imunização (PNI).
A manifestação do ministério atendeu a um pedido da reportagem de GZH após o presidente da Granpal, o prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistella, ter anunciado que a entidade negocia, em nome dos 16 municípios que integram o consórcio, a aquisição de 1,8 milhão de doses do imunizante Sputnik V.
Battistella disse que o entendimento da instituição é de que o STF autorizou a compra e a distribuição de vacinas pelas prefeituras, sem ratear as doses com o país inteiro, o que foi contrariado pelo ministério.
"O Ministério da Saúde reforça que Estados e municípios têm autonomia para aquisição das doses, mas elas devem ser encaminhadas ao PNI para serem distribuídas para todos os Estados e Distrito Federal, de forma proporcional e igualitária, pelo governo federal", informou, em nota, o órgão executivo.
É possível que haja judicialização da pauta. Em fevereiro, o STF decidiu que "caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não cumpra o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19 apresentado pela União, ou que este não forneça cobertura imunológica a tempo e em quantidades suficientes, os entes da federação poderão imunizar a população com as vacinas de que dispuserem, previamente aprovadas pela Anvisa".
Ou seja, o STF mencionou a possibilidade de os "entes da federação" aplicarem vacinas, mas há um caráter subjetivo, já que isso foi previsto em caso de Anvisa e União não fornecerem a cobertura vacinal, o que poderá forçar uma arbitragem do Judiciário em situação de desacordo.
— Se foi feita a legislação permitindo aos municípios comprar, seria uma incoerência confiscar. Vamos entrar na Justiça se for necessário — rebateu Battistella.
Outro empecilho para o consórcio metropolitano da Granpal adquirir e aplicar a Sputnik V é o fato de o imunizante ainda não ter obtido o registro emergencial ou definitivo na Anvisa. O aval é decisivo para a aplicação das doses na população.
A Granpal negocia a aquisição do antídoto junto a um laboratório búlgaro, o TMT Globalpharm. Os municípios da entidade preencheram as cartas de intenções indicando quantas doses gostariam de contratar e solicitando a reserva. Uma resposta da empresa é aguardada para esta semana com as informações sobre prazos de entrega e valor unitário da vacina.
A Granpal também tem feito consultas à AstraZeneca e ao Instituto Butantan.
Municípios que integram a Granpal e negociam a compra da Sputnik V
- Porto Alegre
- Alvorada
- Cachoeirinha
- Canoas
- Charqueadas
- Eldorado do Sul
- Esteio
- Glorinha
- Gravataí
- Guaíba
- Nova Santa Rita
- Santo Antônio da Patrulha
- Sapucaia do Sul
- Viamão
- Taquari
- Triunfo
