Os 16 prefeitos do Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) negociam a compra de 1,8 milhão de doses da vacina Sputnik V do laboratório TMT Globalpharm, sediado na Bulgária. A tentativa se aproxima de um desfecho no maior pico da covid-19 no Brasil e no Rio Grande do Sul, com hospitais superlotados, medicamentos rotineiros em escassez e mortes em alta.
As discussões para adquirir o antídoto ao coronavírus se iniciaram há cerca de 20 dias. Os membros da Granpal já preencheram a carta de intenções e fizeram a reserva das doses. Presidente da associação e prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistella diz que é esperada para esta semana uma resposta oficial do laboratório sobre o preço unitário do imunizante e o prazo de entrega. Nas conversas mantidas até agora, a sinalização foi de que seriam necessários cerca de 60 dias e o preço unitário giraria em torno de US$ 10.
O TMT Globalpharm, diz Battistella, obteve o direito de envasar e distribuir a Sputnik V a partir de acordo assinado com a Rússia, desenvolvedora original do antídoto no Instituto Gamaleya. Na semana passada, a Granpal recebeu representantes da empresa búlgara em reunião presencial e outras discussões ocorreram por videoconferência com executivos do laboratório baseados em Portugal.
A intenção, caso o negócio seja confirmado, é que o lote desembarque no aeroporto Salgado Filho e seja distribuído apenas entre os 16 municípios que integram a Granpal. A vacina chegaria pronta para aplicação, diferentemente das cargas de insumos que são enviadas ao país para envase em laboratórios locais, como o Instituto Butantan e a Fiocruz. O desejo dos prefeitos consorciados, de controlar o destino do lote, contraria as hipóteses já aventadas pelo governo federal de se apropriar e distribuir via Ministério da Saúde todas as doses que ingressarem no país.
– A ideia é repartir apenas entre os consorciados. Estamos bem orientados juridicamente, a legislação nacional permite que prefeituras e consórcios adquiram. Nossa equipe de advogados nos deu segurança de que o governo federal não pode confiscar essas doses – afirma Battistella.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, em fevereiro, que Estados e municípios podem importar e distribuir vacinas contra a covid-19 registradas por pelo menos uma autoridade sanitária estrangeira e liberadas para comercialização nestes países. A aplicação, ainda assim, precisa de autorização da Anvisa, que tem prazo de 72 horas para análise após a formalização do pedido.
Battistella diz que, caso as vacinas desembarquem em Porto Alegre, será seguido o cronograma de prioridades do Plano Nacional de Imunização para as aplicações via SUS. Embora as negociações estejam em andamento, outro empecilho é o fato de a Sputnik V ainda não ter obtido o registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para aplicação no Brasil.
– Falta a autorização, mas estamos apostando na eficiência da Anvisa. Acreditamos que, com a vacina chegando ao país, a Anvisa terá de liberar de forma emergencial – diz o prefeito de Nova Santa Rita.
Ele assegurou que os pagamentos somente serão feitos após a chegada das cargas e a inspeção na capital gaúcha. Apesar de a negociação com a TMT Globalpharm ser a mais adiantada, outros laboratórios estão sendo procurados pela Granpal. Nesta quarta-feira (24), a entidade vai se reunir com representantes do AstraZeneca, que desenvolveu uma vacina em conjunto com a Universidade de Oxford, já autorizada pela Anvisa e em aplicação no Brasil. A intenção é fazer uma reserva do imunizante, que seria importado. Em conversas preliminares, a AstraZeneca acenou à associação com a possibilidade de entregar o lote pronto para aplicação em 30 dias. A Granpal também efetivou reserva da CoronaVac com o Instituto Butantan, mas a resposta foi de que, devido ao compromisso de fornecimento firmado com o governo federal, as doses somente poderiam ser entregues a partir de setembro.
– Não estamos escolhendo. Nossa decisão de compra será pelos laboratórios que puderem entregar antes. Os municípios estão recebendo poucas doses por semana. Queremos vacinar nossas comunidades para preservar vidas e retomar a economia. Estamos vivendo o caos e o governo federal nunca foi assertivo com os municípios – afirmou Battistella.
A Granpal assinou um termo de cooperação com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) para que prefeitos de outras regiões possam demonstrar interesse em adquirir imunizantes por meio do consórcio metropolitano, mas esse processo não está finalizado.
O que diz o Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde afirmou a Granpal pode fazer a aquisição de vacinas contra a covid-19, baseado na legislação e em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A pasta alertou, contudo, que os lotes serão confiscados para distribuição igualitária entre as unidades da federação pelo governo federal, via Plano Nacional de Imunização (PNI).
"O Ministério da Saúde reforça que Estados e municípios têm autonomia para aquisição das doses, mas elas devem ser encaminhadas ao PNI para serem distribuídas para todos os Estados e Distrito Federal, de forma proporcional e igualitária, pelo governo federal", informou, em nota, o órgão executivo.
Municípios que integram a Granpal e negociam a compra da Sputnik V
- Porto Alegre
- Alvorada
- Cachoeirinha
- Canoas
- Charqueadas
- Eldorado do Sul
- Esteio
- Glorinha
- Gravataí
- Guaíba
- Nova Santa Rita
- Santo Antônio da Patrulha
- Sapucaia do Sul
- Viamão
- Taquari
- Triunfo
