O IPE Saúde vai pagar parte do passivo que tem com prestadores de serviços. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (12), em transmissão em vídeo, pelo governador Eduardo Leite e pelo presidente da instituição, Marcus Vinicius de Almeida. Serão repassados R$ 75 milhões em atraso a hospitais, clínicas e demais serviços credenciados para atendimento dos segurados.
Desse montante, R$ 48 milhões são referentes a uma das cotas patronais em atraso pelo Executivo e R$ 27 milhões de ajustes gerenciais do próprio caixa do IPE Saúde. Representa 48% dos cerca de R$ 155 milhões que o instituto precisa pagar aos prestadores para deixar esses repasses em dia.
Foi confirmado ainda o repasse de outros R$ 40 milhões que fazem parte da programação regular de pagamentos. A soma dos aportes contemplará 324 hospitais, 730 clínicas, 430 laboratórios e cerca de 4 mil médicos que realizam procedimentos de saúde no Estado.
— Se estamos em condição de cumprir nossos compromissos no presente e de buscar aquilo que não foi honrado no passado, é porque estamos fazendo reformas profundas em nosso Estado, reduzindo nosso déficit e equilibrando nossas contas, o que nos permite fazer avanços no cumprimento dos compromissos do Estado — disse Leite na transmissão.
Os R$ 75 milhões serão destinados exclusivamente ao pagamento de contas ambulatoriais. A intenção é reduzir o prazo de pagamento pelos serviços que estavam sendo efetuados em cerca de 130 dias. Segundo o IPE Saúde, com essa ação, o instituto está cada vez mais próximo de colocar em dia os repasses a todos os grupos de prestadores.
De acordo com o instituto, desde dezembro de 2020, foram colocados em dia quatro dos cinco grupos de contas assistenciais. As internações hospitalares e os serviços complementares passaram a ser pagos em 60 dias após o lançamento das faturas pelos hospitais e clínicas. O IPE Saúde explica que esse é o prazo compatível com o praticado pelas operadoras privadas. Além disso, os prontos-atendimentos são pagos em 30 dias, e os honorários por consultas médicas são quitados em até 15 dias após a cobrança.
O diretor-presidente do IPE Saúde, Marcus Vinicius de Almeida, sustenta que o anúncio é fruto de medidas gerenciais adotadas pelo instituto e pelo resgate das dívidas que o Poder Executivo mantém com a autarquia. Segundo ele, ao final dos últimos governos, quatro parcelas de competência patronal junto ao IPE Saúde não foram pagas, o que impactou a capacidade financeira do instituto. Em 2020, a Secretaria Estadual da Fazenda liquidou, segundo ele, uma dessas cotas em atraso, e agora o governo paga mais uma dessas parcelas, no valor de R$ 48 milhões, recuperando, assim, parte do passivo.
— O IPE Saúde passou a relevância de 1 milhão de segurados, e tem a necessidade de contar com a regularidade dos seus pagamentos para conseguir manter a regularidade com os prestadores. As quatro parcelas em atraso correspondem a R$ 200 milhões, e isso colocou, em primeiro momento, o IPE Saúde em dificuldade. Com os ajustes administrativos e gerenciais que foram implantados, somados aos esforços do governo do Estado, o instituto vem recuperando sua condição de adimplência, buscando a regularidade e a previsibilidade dos pagamentos — destaca Almeida.
Em nota, o presidente da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de saúde do Rio Grande do Sul, Cláudio Allgayer, reconhece o esforço do instituto em diminuir os prazos de pagamento das faturas apresentadas pelas instituições de saúde.
"O pagamento hoje anunciado reduz em cerca de 30 dias a inadimplência parcial dos serviços ambulatoriais, que superava 4 (quatro) meses. O Ipe-Saúde já paga os serviços hospitalares e os serviços complementares (laboratórios e diagnóstico por imagem) após 60 dias da apresentação das respectivas faturas. Ao mesmo tempo que reconhecemos a diminuição do prazo de pagamento dos serviços ambulatoriais, que chega em boa hora, continuaremos a lutar para que a defasagem entre a apresentação das contas e sua quitação não ultrapasse 60 dias, para todas as instituições de saúde credenciadas ao IPE".
Teleconsulta
Além dos recursos, o IPE Saúde anunciou a prorrogação do Teleconsulta até junho. O serviço dispensa a cobrança de coparticipação para os beneficiários — ou seja, é efetuado sem custos para os mais de 1 milhão de segurados do IPE Saúde no Estado.
Novos médicos credenciados
O IPE Saúde comunicou ainda o credenciamento de novos médicos, que passarão a atender os segurados ainda neste primeiro semestre. Ao todo, são 307 especialistas, em diversas áreas. Desse total, 169 estão estabelecidos em Porto Alegre e 138, no interior do Estado.
Concurso Público
O governo do Estado também aprovou a realização de concurso para o IPE Saúde, com 98 vagas. Estão previstos 51 cargos para analistas de gestão em saúde e 47 para técnicos de gestão em saúde. A medida dará sequência aos projetos de reestruturação do instituto, inclusive a lei reformula o quadro de pessoal da instituição.
O último concurso para a autarquia foi realizado em 2013. Os valores dos vencimentos básicos para os cargos de analista serão de R$ 4.697,20 e, para os de técnico, de R$ 2.439,62.
