O Ministério da Saúde confirmou, na noite deste sábado (23), que recebeu uma carta da Pfizer com oferta de vacina contra a covid-19, mas que optou por não realizar a compra. Segundo nota oficial, o acordo proposto "causaria frustração em todos os brasileiros".
"As doses iniciais oferecidas ao Brasil seriam mais uma conquista de marketing, branding e growth para a produtora de vacina, como já vem acontecendo em outros países", justificou a pasta, no início do documento.
O Ministério também alega que as cláusulas contratuais estabelecidas pela Pfizer seriam "leoninas e abusivas" e que "criam uma barreira de negociação e compra". Como exemplo, o documento lista cinco trechos das cláusulas do pré-contrato. Uma delas determina que o primeiro e segundo lotes seriam de 500 mil doses, respectivamente, e o terceiro de 1 milhão, totalizando 2 milhões no primeiro trimestre, "com possibilidade de atraso na entrega". O número foi considerado insuficiente pelo Brasil, diz a nota.
A falta de penalização em caso de atraso na entrega, a isenção da Pfizer a respeito de possíveis efeitos colaterais após a aplicação e também a forma de armazenamento foram outros aspectos apontados pelo Ministério da Saúde. "É a única vacina que precisa ser armazenada e transportada entre -70°C e -80°C, prevendo um intervalo de três semanas entre primeira e segunda doses", aponta a nota. A Pfizer também teria exigido que o Brasil constituísse um fundo com valores depositados em uma conta no Exterior, incluindo ainda no contrato o afastamento da jurisdição e das leis brasileiras.
A nota oficial destaca a quantidade de vacinas já negociadas pelo Governo Federal, oriundas do Instituto Butantan em parceria com a Sinovac e também da Astrazeneca/Oxford. "Representantes da Pfizer tentam desconstruir um trabalho de imunização que já está acontecendo em todo o país. Criando situações constrangedoras para o Governo Brasileiro, que não aceitará imposições de mercado - o que também não será aceito pelos brasileiros", complementa o texto.
"Em nenhum momento, o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde fechou as portas para a Pfizer", destaca a nota, acrescentando que esperava-se "um posicionamento diferente do laboratório, que contemple uma entrega viável e satisfatória, atendendo as estratégias do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19".
Por fim, afirma que a Pfizer ainda não teria apresentado a minuta do contrato, conforme solicitado, e que "tampouco tem uma data de previsão de protocolo da solicitação de autorização para uso emergencial ou mesmo o registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)".
GZH tentou contato com a Pfizer e não teve retorno até a publicação desta reportagem.
