Em decreto que será publicado entre a noite desta segunda-feira (21) e a manhã de terça-feira (22), o governo do Estado vai liberar, com restrições, a realização de alguns tipos de eventos. Eles serão permitidos somente em regiões de bandeira amarela e laranja — esta última há pelo menos duas semanas.
Feiras e exposições corporativas e comerciais, em ambas bandeiras, deverão ter autorização das prefeituras, sendo necessário apresentar um projeto e a liberação de alvará.
Para esses casos, serão válidas somente as regras estabelecidas pelo Estado, não sendo possível aplicar protocolos de cogestão. Todos os organizadores precisarão prestar especial atenção à Portaria 617/2020, da Secretaria Estadual da Saúde, que será publicada nesta terça-feira (22).
Essas regras envolvem teto de ocupação, distanciamento entre expositores, circulação cruzada (janelas e portas abertas e sistema de renovação de ar), credenciamento e check-in online e início e término de seções não concomitantes, entre outros.
Para reuniões corporativas, oficinas, treinamentos e cursos corporativos, não há necessidade de autorização municipal, mas também há uma relação de protocolos a serem seguidos, similares aos impostos para a realização de seminários, congressos e convenções, e também haverá capacidade máxima de ocupação.
A decisão de liberar a realização dessas atividades foi tomada depois do diálogo com representantes do setor de eventos e estudos e análises por parte do governo do RS.
