As medidas de isolamento de pacientes com diagnóstico confirmado ou suspeita de coronavírus poderão ter um efeito positivo no controle da doença no Brasil, conforme a comunidade médica. Na quinta-feira (12), uma portaria publicada pelo Ministério da Saúde determinou que médicos poderão prescrever o isolamento de pacientes e determinar exames compulsórios, e deverão informar autoridades caso haja descumprimento.
O texto, que passou a vigorar no mesmo dia, define que o isolamento poderá ser de 14 dias e chegar até 28 dias a partir do resultado de exames. A preferência é que a clausura seja em casa, mas casos mais graves serão direcionados a hospitais. Outra decisão é que o médico pode determinar a realização compulsória de exames e testes laboratoriais. A portaria também abre espaço para que autoridades de saúde apliquem quarentena, com tempo máximo de 40 dias.
— São medidas que podem evitar que cresça o contágio dentro da própria comunidade, já que no Brasil os casos de coronavírus confirmados ainda têm relação principalmente com viagens ao Exterior — avalia Lessandra Michelin, diretora da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI).
A portaria regulamenta a lei 13.979, de 2020, que já previa a possibilidade dessas ações durante a situação de emergência pelo vírus. O Ministério da Saúde definiu que o paciente que for submetido a cuidados médicos deve assinar um termo de consentimento de que foi informado sobre a necessidade de isolamento ou quarentena. Em caso de descumprimento, caberá ao médico ou agente de vigilância informar a polícia e o Ministério Público. Mesmo assim, o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson de Oliveira, afirmou que a medida não é uma restrição de liberdade:
— O isolamento não é obrigatório, não vai ter ninguém controlando as ações das pessoas, ele é um ato de civilidade para proteção das outras pessoas. Já a quarentena é uma medida restritiva para o trânsito, que busca diminuir a velocidade de transmissão do coronavírus.
A resolução também afeta vizinhos, parentes ou amigos de quem tem suspeita de coronavírus. Prevê ainda que agentes de vigilância possam recomendar o isolamento em casa de pessoas que tiveram contato com pacientes com sintomas ou diagnóstico do coronavírus.
Na opinião de Antonio Nocchi Kalil, diretor Médico e de Ensino e Pesquisa da Santa Casa, as medidas são importantes para frear o avanço, no Brasil, de uma doença com alto poder de contágio. Também podem evitar que pacientes que refutem a busca pelo diagnóstico coloquem em risco a vida de outras mais vulneráveis, como idosos.
— São decisões que podem evitar que emergências e UTIs fiquem sobrelotadas, como está ocorrendo em países onde a situação é mais grave — afirma Kalil.
Autoridades endurecem procedimentos
Medidas duras de isolamento para conter o coronavírus têm sido adotadas por países com muitos casos, como China e Itália. A cidade chinesa de Wuhan, apontada como epicentro da epidemia do coronavírus, está totalmente isolada desde 23 de janeiro. Quase 60 milhões de chineses foram proibidos de deixar suas comunidades na província de Hubei, e quem retorna do Exterior é colocado em isolamento compulsório.
Mapa do coronavírus
Acompanhe a evolução dos casos por meio da ferramenta criada pela Universidade Johns Hopkins:
Na Itália, o governo determinou o fechamento de serviços considerados não essenciais, mantendo abertos apenas supermercados, farmácias e transporte público. Museus e templos religiosos foram fechados e reuniões públicas estão proibidas. Os italianos também não podem viajar entre cidades do país, a menos que seja por razões emergenciais.
— Ainda não vejo necessidade de colocar medidas tão extremas no Brasil, até pela dificuldade de controle em grandes metrópoles. Mas acho que poderá ser decidido pela restrição de grandes eventos, como tem ocorrido no Exterior — analisa Lessandra.
Medidas mais duras também são avaliadas por autoridades estaduais no Brasil. Na quarta-feira (11), o secretário de Saúde do Rio de Janeiro, Edmar Santos, afirmou que o Estado terá um decreto para internações compulsórias de pacientes que estejam em estado grave após terem contraído o novo coronavírus.
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