O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta quarta-feira (18), a lei que cria o Programa Médicos pelo Brasil, que substituirá gradativamente o Mais Médicos. A iniciativa prevê 18 mil vagas para todo o país, principalmente em municípios pequenos e distantes dos grandes centros urbanos. Conforme o Ministério da Saúde, o número amplia em 7 mil vagas a oferta atual de médicos onde há maior carência de assistência.
As regiões Norte e Nordeste terão 55% do total de vagas previstas para contratação de médicos. O ministério estima abrir o primeiro edital para seleção dos profissionais no primeiro semestre de 2020.
O programa, criado por meio de medida provisória em agosto e aprovado por Câmara e Senado, também vai formar médicos especialistas em Medicina de Família e Comunidade.
Médicos cubanos
O Médicos pelo Brasil permite o retorno dos profissionais cubanos que atuaram no Mais Médicos por até dois anos, desde que estivessem no exercício das atividades em 13 de novembro de 2018, quando o acordo de cooperação foi reincidido pelo governo cubano, e que tenham permanecido no Brasil até a data da publicação da Medida Provisória nº 890, que cria o programa do governo Bolsonaro, na condição de naturalizado, residente ou com pedido de refúgio.
Agência fará seleção de profissionais
A lei que cria o Médicos pelo Brasil autoriza ainda a criação da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), que fará a seleção e dos profissionais que atuarão no programa.
Serão contratados profissionais para duas funções diferentes: médicos de família e comunidade e tutor médico. Na primeira, os médicos serão alocados em unidades de saúde pré-definidas pelo Ministério da Saúde para realização do curso de especialização em Medicina de Família e Comunidade.
Para a função de tutor médico serão selecionados especialistas em Medicina de Família e Comunidade ou de Clínica Médica. Em ambos os cargos, é necessário registro no Conselho Federal de Medicina (CRM).
Remuneração
Nos dois primeiros anos, os profissionais do Médicos pelo Brasil farão o curso de especialização, recebendo bolsa-formação no valor de R$ 12 mil mensais, com gratificação de R$ 3 mil adicionais para locais remotos e de R$ 6 mil adicionais para áreas indígenas e localidades ribeirinhas e fluviais.
Se aprovados no curso, realizarão prova para adquirirem titulação de especialista em Medicina de Família e Comunidade e poderão ser contratados via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Segundo o Ministério da Saúde, a contratação terá quatro níveis salariais, com progressão a cada três anos no programa e gratificação por desempenho, que poderá variar entre 11% e 30% em relação ao salário.
O primeiro nível salarial pode chegar a R$ 21 mil e, gradativamente, até R$ 31 mil, considerando o acréscimo máximo da gratificação por desempenho e local de difícil provimento. Esses valores também incluem gratificação de R$ 1 mil mensais para os médicos que acumularem o cargo de tutor.
