A partir de janeiro de 2025, beneficiários da isenção no transporte público de Porto Alegre precisarão estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) para continuar recebendo o benefício.
A orientação da EPTC é de que a inscrição seja feita até dezembro deste ano, para evitar a suspensão em 2025.
Devem se cadastrar pessoas com deficiência, pessoas com o vírus HIV/AIDS, crianças e adolescentes que participam de programas sociais, além de estudantes de diferentes níveis de ensino.
O cadastro pode ser realizado nos postos da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc). O agendamento ocorre através do 156 Web.
Para fazer a inscrição, é preciso apresentar:
- CPF ou Título de Eleitor do responsável familiar
- Documentos de identidade de todos os membros da família
- Comprovante de residência
- No caso das crianças, declaração escolar
