Com 70% das obras concluídas, a revitalização da Usina do Gasômetro será entregue entre maio e junho. Depois disso, entre agosto e setembro, será lançado o edital para concessão do espaço à iniciativa privada, que ficará responsável por zeladoria e manutenção do local. As informações foram detalhadas pela prefeitura de Porto Alegre na manhã desta quinta-feira (15), em evento de apresentação realizado no segundo andar da própria Usina. Na ocasião, também foi lançada a consulta pública (neste link), que ficará aberta por 30 dias para que os cidadãos enviem sugestões sobre a utilização do espaço.
Após seis anos fechado e algumas alterações de prazos para conclusão dos trabalhos, que chegou a ser prometida para 2021, o local poderá voltar a receber visitação até o final do primeiro semestre deste ano. O prefeito Sebastião Melo garantiu que, mesmo que ainda não haja um parceiro definitivo, o município vai bancar a abertura do espaço para a população.
Essa é a maior obra de revitalização do prédio construído em 1928. Segundo a administração municipal, o objetivo principal é qualificar o espaço e, ao mesmo tempo, preservar as características originais. O secretário municipal de Obras e Infraestrutura, André Flores, afirmou que o novo Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) para a presença de cerca de 2,5 mil pessoas simultaneamente já está aprovado.
— O prédio está pronto para o uso moderno, preservando todas as características históricas. Procuramos colocar materiais modernos, mais eficientes, buscamos a eficiência energética em um momento que se discute tanto isso — destacou Flores.
“Não esperem 25 meses”
A secretária municipal de Parcerias Estratégicas, Ana Pellini, explicou que agora o desafio é encontrar uma forma de uso que possa perdurar, já que o tempo de concessão é de 20 anos:
— Por isso lançamos a consulta pública sobre o modelo de gestão desse prédio. O poder público vai andar junto com o parceiro privado para fazer a melhor conservação possível deste espaço.
Ainda segundo a secretária, a área que será concedida compreende o prédio da Usina e parte da área no entorno, com um total de 4.831 m². A empresa que assumir o espaço deverá iniciar a operação total em até 25 meses. Contudo, a abertura poderá ser gradual. Por exemplo, se o cinema ficar pronto antes das salas de atividades, já poderá ser utilizado pela população.
Antes da concorrência pública e antes da intervenção do parceiro ter início, o prédio já deverá ser aberto para visitação.
— Vamos começar a utilizar publicamente esse espaço a partir do momento que ele estiver pronto. Ou seja, não esperem esses 25, 10 ou cinco meses. A população não aceitaria isso. Teremos atividades aqui sim, e muitos espaços podem e devem ser usados — garantiu o prefeito Sebastião Melo.
Permissões e vedações
De acordo com a apresentação da prefeitura, a empresa vencedora da licitação poderá:
- realizar eventos, apresentações, exposições, cursos e serviços relacionados à produção cultural ou à exibição cultural;
- comercializar alimentos e bebidas;
- destinar espaços para trabalho e produção cultural;
- alugar ambientes para a realização de atividades previamente mencionadas;
- fazer a exploração publicitária em ambientes internos do Gasômetro.
O edital também prevê vedações. Assim, a concessionária não poderá:
- cobrar para permissão de ingresso na Usina do Gasômetro ou na área disponibilizada ao parceiro, salvo casos exclusivos;
- cobrar valor para permissão de uso dos sanitários ou acesso aos terraços;
- cobrar valor de ingresso à exposição permanente do Memorial da Usina.
Além disso, a prefeitura poderá usar, gratuitamente, os espaços da Usina para atividades próprias, desde que agendadas antecipadamente.
Relembre o histórico da obra
- Novembro de 2017: a Usina é fechada para obras de qualificação;
- Novembro de 2019: é assinado contrato para início das obras de revitalização;
- Janeiro de 2020: restauração do prédio histórico de 1928 é iniciada;
- Março de 2021: a obra deveria ter sido entregue, mas houve prorrogação para março de 2022, março de 2023, e depois para junho e dezembro de 2023. Entre os motivos do atraso, a pandemia de covid-19 e depois as fortes chuvas do ano passado.
Características da revitalização
- Investimento da obra: R$ 20,6 milhões
- Algumas melhorias previstas: recuperação de estruturas e realocação do acesso principal, novos espaços para diversas atividades culturais, com ampla acessibilidade
- 11 mil metros quadrados de área útil, mas apenas 4.831 metros quadrados de espaço concedido
- Instalação de três elevadores sociais
- Instalação de pisos com pedra ardósia e cimento queimado; paredes de alvenaria ou de gesso acartonado com pintura acrílica fosca; e troca da laje do terraço
- Café, cinema, salas de atividades e de coworking são alguns dos espaços que serão disponibilizados.
- Economia criativa será um dos pontos a ser trabalhados no espaço concedido, unindo o programa cultural com novas tecnologias.
Detalhes do edital
- Investimento total (capex): R$ 13,4 milhões
- Custo operacional (opex): R$ 4,9 milhões/ano
- Critério para disputa: menor valor da prestação a ser paga pela prefeitura
- Valor do aporte do município: R$ 8 milhões
- Contraprestação anual máxima para a prefeitura: R$ 3,9 milhões/ano
- Prazo: 20 anos de parceria
