Imóveis enormes e inacabados em áreas de intensa movimentação urbana chamam a atenção de porto-alegrenses e paulistanos em suas respectivas capitais. O Esqueletão, no Centro Histórico de Porto Alegre, e o Caveirão, na região central de São Paulo, se assemelham por estarem abandonados e amedrontarem os moradores das duas cidades, por conta do estado "zumbi" em que se encontram.
Laudo confirma risco de desabamento
O Esqueletão, na Rua Marechal Floriano Peixoto, está desocupado desde setembro de 2021, em razão de suas estruturas comprometidas, conforme laudo da Ufrgs. O estudo confirma que, se nada for feito, o prédio de 19 andares vai desabar.
Em 18 de abril de 2023, a Justiça determinou a demolição do edifício inacabado, após o laudo ser incluído nos autos do processo em agosto de 2022. A decisão foi assinada pelo juiz Eugênio Couto Terra, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central.
Conforme o magistrado, o prédio apresenta risco iminente de rupturas localizadas. "Seu estado tende a se agravar mês a mês, em velocidade crescente. O fator ocupação agrava ainda mais a situação para os ocupantes e transeuntes, visto o acréscimo de carga e a probabilidade de um colapso global", afirma o juiz na decisão.
Segundo a assessoria da Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos, uma empresa foi contratada para realizar estudos e projetos necessários para realizar a demolição.
Em paralelo aos órgãos, a Procuradoria-Geral de Porto Alegre é quem trata diretamente com a Justiça as demandas relacionadas aos processos judiciais do Esqueletão.
Estrutura sem manutenção
O Caveirão, na rua do Carmo, situada na Praça do Sé, tem a situação menos definida judicialmente em relação ao Esqueletão. Em comunicado, a Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) do Estado de São Paulo afirma que a estrutura "não possui nenhuma manutenção, com risco de desabamento iminente".
Há uma ação demolitória em andamento, ajuizada pela prefeitura da capital paulista contra o proprietário, com um pedido de demolição do prédio. O motivo do processo ocorre por conta do risco de desabamento apresentado pelo Grupo de Trabalho Intersecretarial (GTI), que visitou o local e constatou os riscos.
Conforme a secretaria, o "GTI atua com um plano de trabalho a longo prazo em ocupações da região central com o objetivo de identificar problemas construtivos e de manutenção, além de propor as medidas necessárias para mitigar os riscos e garantir a segurança dos moradores desses locais".
A precariedade do Caveirão fez com que a Defesa Civil da cidade realizasse uma intervenção preventiva no prédio, em 2018, determinando a desocupação completa do local e resultando em uma interdição total. O processo foi acompanhado pela subprefeitura da Sé e pelo Núcleo de Solução de Conflitos Fundiários da Sehab que, segundo a própria secretaria, garantiu a saída não conflituosa das 87 famílias e o recebimento de auxílio-aluguel para as mesmas.
Abandono é um problema recorrente
Um levantamento realizado por encomenda da prefeitura de São Paulo após o incêndio de grande escala no edifício Wilton Paes, no centro da metrópole, em 2018, aponta que pelo menos 12 mil cidadãos ocupam prédios que estão em risco de desabar ou pegar fogo a qualquer momento. Em paralelo, a cidade registra um déficit habitacional de 369 mil domicílios, segundo dados do PMH — Plano Municipal de Habitação.
O Caveirão é um dos diversos prédios paulistanos em que houve muita dificuldade para ser desocupado. Além do problema em acessá-lo, os próprios funcionários da secretaria e assistentes sociais tiveram dificuldades para entrar no edifício de 24 andares, segundo uma reportagem do Fantástico, de 2022.
*Produção: Nikolas Mondadori
