A prefeitura de Porto Alegre decidiu suspender a concorrência que definiria as organizações da sociedade civil que administrariam os postos de saúde da Capital. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (8). As instituições até já tinham sido definidas. Três venceram quatro lotes.
Conforme a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a decisão pela suspensão está ligada a um erro no edital, que teria deixado de fora da disputa outras instituições com potencial para o serviço, e tem o objetivo de adequar juridicamente o processo.
Uma das organizações vencedoras de dois dos lotes é o IB Saúde, que foi alvo de operação da Polícia Federal que investiga fraudes em contratos na área da saúde, deflagrada na quarta-feira (7). A SMS diz que não há ligação entre a suspensão do edital e a operação da PF. E garante que o atendimento nas unidades de saúde contratualizadas permanece sem alteração, com a prorrogação dos contratos até março de 2023.
Procurado, o IB Saúde informou que desconhece qualquer irregularidade apontada pela PF. Sobre a decisão da prefeitura de suspender o edital, diz que não foi comunicado oficialmente.
Confira a íntegra da nota da SMS
"A Secretaria Municipal de Saúde publicará no Diário Oficial de Porto Alegre a revogação — na etapa de definição da Comissão de Julgamento — do edital de chamamento público para operação em parceria de 132 unidades de saúde da Atenção Primária. A decisão tem o objetivo de adequar juridicamente o processo, considerando que a utilização da Ordem de Serviço n° 03 no julgamento acabou por limitar a participação de organizações não governamentais sem fins lucrativos.
A secretaria está trabalhando na retomada da licitação, com os ajustes técnicos e jurídicos necessários, a partir da fase de definição de nova comissão julgadora.
O atendimento nas unidades de saúde contratualizadas permanece sem alteração, com a prorrogação dos contratos até março de 2023."
