Vereadores aprovam projeto que permite alienação de mais de 90 imóveis do município

Com 25 votos favoráveis e 10 contrários, os vereadores aprovaram o Programa de Gestão do Patrimônio Imobiliário de Porto Alegre no final da tarde desta segunda-feira (16). A proposta autoriza a prefeitura a alienar (vender, doar ou fazer permuta por área construída) 92 imóveis do município e cria um fundo para depósito dos recursos obtidos com as negociações dos bens.

Segundo o secretário de Administração e Patrimônio, André Barbosa, o fundo é o maior avanço da proposta da prefeitura:

— Será um fundo para poder fazer a gestão dos imóveis. Nós não temos, hoje, recursos para a manutenção e conservação (de imóveis do município), e, com esse programa, poderemos transformar ativos inservíveis em solução.

As sedes da antiga Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smoi, ex-Smov), na Avenida Borges de Medeiros, hoje desocupada, e a da extinta Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (Smic), na entrada do Túnel da Conceição, são exemplos de imóveis que a prefeitura pretende vender. Em estágio avançado de deterioração, esse último prédio começou a ser demolido neste mês.

Também estão passíveis de alienação o prédio da antiga Empresa Porto Alegrense de Turismo (Epatur), no Largo Zumbi dos Palmares, e o prédio de nove andares na Rua dos Andradas que até ano passado era utilizado pela Companhia de Arte. A lista inclui ainda terrenos ocupados por postos de gasolina e por escolas de samba — o secretário destaca que, neste momento, não se cogita removê-las.

Antes da votação do projeto, foram aprovadas alterações no texto original, validando a inclusão de dois endereços e a supressão de três. Um dos que foi retirado era um terreno da Avenida Carlos Gomes que desencadeou muitos questionamentos da oposição na semana anterior.

O vereador Matheus Gomes (PSOL) encontrou tapumes com o nome de uma construtora cercando o endereço, mas o secretário afirma que se trata de um engano a inserção dessa matrícula. O que pertence à prefeitura, segundo Barbosa, é uma nesga em frente ao terreno da construtora, que não tem valor comercial (inclui a calçada e um pedaço da avenida, segundo ele). 

Matheus segue questionando essa resposta, ressaltando que o terreno, conforme constava no projeto original, tem cerca de 150 metros quadrados. O vereador votou contra o projeto e chamou-o de “cheque em branco” para a gestão do prefeito Sebastião Melo.

— O texto não estabelece garantias concretas do que (a prefeitura) vai fazer com esses terrenos — destaca.

Na mesma proposta, também acabou aprovada a alienação de 64 imóveis não ocupados no Parque Industrial da Restinga.

Confira a lista de imóveis

1. Rua Sete Mil Noventa Um, 231, Hípica
2. Rua Intendente Alfredo Azevedo, lado do 501, Glória
3. Rua Intendente Alfredo Azevedo, lado do 580, Glória
4. Avenida Borges de Medeiros, 2244, Praia de Belas
5. Rua Edu Chaves, 110, São João
6. Avenida Farrapos, 4731, Navegantes 
7.  Rua Doutor Murtinho, 1110, Bom Jesus   
8. Avenida Protásio Alves, 3730, Três Figueiras
9. Rua Cabral, 0, Rio Branco
10. Rua Machado de Assis, 415, Partenon
11. Estrada João de Oliveira Remião, 02192, Agronomia 
12. Rua Voluntários da Pátria, 3033, Navegantes 
13. Rua Voluntários da Pátria, 4047, Navegantes 
14. Rua Pedro Raupp, sem número, Passo das Pedras 
15. Rua Pedro Raupp, sem número, Passo das Pedras 
16. Rua Deputado Hugo Mardini, sem número, Passo das Pedras 
17. Estrada Afonso Lourenço Mariante, 03888, Belém Velho
18. Diretório Oito Mil Cinquenta Seis, 00201, Belém Velho 
19. Estrada Chapéu do Sol, 1120, Chapéu do Sol
20. Rua Seis Mil Quatrocentos e Sessenta e Três, 90, Espirito Santo
21. Rua Baroneza do Gravataí, 640 a 656, Menino Deus
22. Rua Baroneza do Gravataí, 664 a 680, Menino Deus
23. Rua Celeste Gobbato, 3, Praia de Belas
24. Avenida Loureiro da Silva, 665, Praia de Belas
25. Avenida Baltazar de Oliveira Garcia, 1000, Sarandi 
26. Rua José do Patrocínio, 70, Centro Histórico
27. Rua José do Patrocínio, 70, Centro Histórico
28. Rua José do Patrocínio, 70, Centro Histórico
29. Rua José do Patrocínio, 70, Centro Histórico
30. Rua José do Patrocínio, 70, Centro Histórico
31. Avenida Loureira da Silva, 1700, Centro Histórico
32. Avenida Ceará, 462, Navegantes 
33. Rua Santo Antônio, 673, Bom Fim
34. Rua Carlos Von Koseritz, 442, Higienópolis
35. Avenida Carlos Gomes, 2120, Três Figueiras
36. Rua Teotonia, 252, Camaquã
37. Rua General Jonathas Borges Fortes, 88, Glória
38. Rua Cristiane Von Saltiel, 4570, Vila Nova
39. Rua Cristiane Von Saltiel, 4570, Vila Nova
40. Rua João Paris, 1260, Sarandi
41. Rua Coronel José Rodrigues Sobral, 9, Vila João Pessoa
42. Rua Felipe Correa da Silva, 85, Campo Novo
43. Estrada Jorge Pereira Nunes, 2001, Vila Nova
44. Rua Mura, 278, Guarujá
45. Avenida Nossa Senhora de Guadalupe, 820, Hípica
46. Avenida Nossa Senhora de Guadalupe, 830, Hípica 
47. Rua Itaboraí, 803, Petrópolis
48. Rua Atilio Supertti, lado 2280, Vila Nova 
49. Estrada João Antônio Silveira, 4680, Lomba do Pinheiro
50. Avenida Érico Veríssimo, 1426, Azenha
51. Rua Luzitana, 1337, Higienópolis
52. Avenida Ipiranga, 999, Menino Deus
53. Avenida Francisco Petuto, 200, Boa Vista
54. Rua João Alfredo, lado do 208, Cidade Baixa
55. Avenida Guaíba, 100, Cristal
56. Avenida Padre Cacique, frente ao 1250, Praia de Belas
57. Avenida Padre Cacique, frente ao 1312, Praia de Belas
58. Avenida Padre Cacique, frente ao 600, Praia de Belas
59. Rua General Lima e Silva, 972, Cidade Baixa
60. Rua General Lima e Silva, 972, Cidade Baixa
61. Travessa do Carmo, 84, Cidade Baixa
62. Travessa do Carmo, 112, Cidade Baixa
63. Travessa do Carmo, 114, Cidade Baixa
64. Travessa do Carmo, 120, Cidade Baixa
65. Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 105, Praia de Belas
66. Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 127, Praia de Belas
67. Avenida Edvaldo Pereira Paiva, 1000, Praia de Belas
68.  Rua Doutor Dias de Carvalho, 340 (fundos), Tristeza
69. Avenida Osvaldo Aranha, 308, Bom Fim
70. Rua dos Andradas, 1780, Centro Histórico 
71. Rua Elio Mattos de Vargas, 52, Coronel Aparício Borges
72. Rua Elio Mattos de Vargas, 62, Coronel Aparício Borges
73. Rua Elio Mattos de Vargas, 72, Coronel Aparício Borges
74. Rua Elio Mattos de Vargas, 82, Coronel Aparício Borges
75. Avenida Ipiranga, 2875, Partenon
76. Avenida Ipiranga, 2875, Partenon
77. Avenida Ipiranga, 341, Menino Deus
78. Avenida Ipiranga, 365, Menino Deus
79. Avenida Ipiranga, 365, Menino Deus
80. Rua Marcílio Dias, 1390, Azenha
81. Rua Marcílio Dias, 1396, Azenha
82. Rua Marcílio Dias, 1396, Azenha
83. Rua Professor Freitas e Castro, 191, Azenha
84. Rua Professor Freitas e Castro, 191, Azenha
85. Rua Professor Freitas e Castro, sem número ou um lote a mais do 191, Azenha 
86. Rua Professor Freitas e Castro, sem número, Azenha
87. Rua Professor Freitas e Castro, sem número, Azenha
88. Rua Professor Freitas e Castro, sem número, Azenha
89. Rua Professor Freitas e Castro, sem número, Azenha
90. Rua Professor Freitas e Castro, sem número, Azenha
91. Rua Professor Freitas e Castro, sem número, Azenha
92. Avenida da Azenha, 631, Azenha