A desocupação do prédio Galeria XV de Novembro, conhecido como Esqueletão, no Centro Histórico, está mais próxima de acontecer. Equipes da prefeitura de Porto Alegre concluíram as reuniões individuais com moradores do edifício nesta quinta-feira (25), e, nos próximos dias, devem informar à Justiça quem são os ocupantes.
Era o que faltava para a expedição dos mandados que devem dar um prazo de 30 dias para as pessoas deixarem o local. Um laudo preliminar feito por técnicos da prefeitura em 2018 apontou que ele tem a estrutura comprometida e corre risco crítico de desabamento, em decorrência de um incêndio e da exposição às intempéries por estar inacabado há mais de 60 anos.
Em despacho do final de janeiro, o juízo da 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre solicitou listagem atualizada dos moradores e comerciantes. Já há decisão judicial favorável à desocupação desde dezembro de 2019, porém o procedimento precisou ser suspenso no ano passado quando começou a pandemia de covid-19.
Coordenados pela Procuradoria-Geral do Município, os encontros com cerca de 15 famílias foram realizados, contando com funcionários da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) e da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária. Eles foram realizados em três diferentes datas. Havia previsão de uma quarta rodada de agendamentos, mas já não houve mais demanda, segundo a PGM.
— Nós não vamos tirar as pessoas subitamente das suas casas, então criamos essa pequena operação, com horário marcado, para ouvi-los individualmente. Serve para explicar que o edifício vai ser desocupado, e é o momento para eles falarem da situação deles. Se forem qualificados como pessoas com vulnerabilidade social, serão encaminhados para receber o auxílio-moradia — explica Eleonora Braz Serralta, procuradora-Geral adjunta de Domínio Público, Urbanismo e Meio Ambiente.
Em um dos seus primeiros discursos como prefeito, Sebastião Melo apontou para o Esqueletão e disse que “assim não vai ficar”. Mas ele ainda não divulgou qual será o destino do prédio — se será desapropriado, recuperado, ou mesmo demolido, como já pediu o Ministério Público. Para embasar essa decisão, a prefeitura planeja realizar um laudo técnico mais aprofundado da estrutura do prédio.
— O laudo feito em 2018 é um laudo mais visual. Esse que temos em vista, chamado laudo 3, é mais sofisticado, vai analisar todas as estruturas — diz o secretário municipal de Planejamento, Cezar Schirmer.
Schirmer analisa duas possibilidades para elaborar esse material: lançar uma licitação para contratar empresa que faça o documento ou firmar uma parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O secretário evita dar previsão de quando o laudo começará a ser feito, mas antecipa que o trabalho deve durar em torno de 30 dias.
