Na abertura de um novo ano, com o difícil 2020 no passado, Sebastião Melo (MDB) foi empossado prefeito de Porto Alegre em cerimônia reservada na Câmara de Vereadores, na tarde desta sexta-feira (1º).
Depois da posse na Câmara, Melo participou da transmissão de cargo no Largo Glênio Peres, onde recebeu a prefeitura de Nelson Marchezan.
Discurso na Câmara
Devido às restrições decorrentes da covid-19, a sessão, que se iniciou pouco depois das 15h no Plenário Ana Terra, contou apenas com a presença de Melo, do vice-prefeito Ricardo Gomes (DEM) e dos 36 vereadores da nova legislatura, todos empossados no ato. Na Casa em que exerceu três mandatos, todos de vereador, Melo se manifestou pela primeira vez como chefe do Executivo porto-alegrense. Acompanhando do vice-prefeito Ricardo Gomes (DEM), ele ingressou no plenário às 16h45min, ficando de fora dos momentos de tensão entre os vereadores na eleição à Mesa Diretora da Câmara.
— É preciso levantar o otimismo. A cidade vive momento de grande depressão, perdemos muitos empregos, muitas empresas não voltam mais. É preciso equilibrar desenvolvimento econômico com proteção social — discursou Melo diante dos vereadores recém-empossados.
O prefeito afirmou que economia e saúde caminharão juntas para que “a cidade não volte a fechar”. O emedebista disse que a vacina para a covid-19 é o mais importante a ser buscado no momento, afirmando crença de que o governo federal irá disponibilizar o imunizante.
— Se o governo federal não der sinais claros, vamos fazer um consórcio metropolitano para comprar a vacina. A vida em primeiro lugar — afirmou o prefeito, que agradeceu a dedicação dos profissionais de saúde no enfrentamento da pandemia.
Ele defendeu o liberalismo, a desburocratização para a abertura de negócios, emissão de alvarás e de licenças, mas assegurou que não abrirá mão de políticas de “proteção social” e também prometeu revitalizar o Orçamento Participativo, marca das gestões petistas, que, segundo ele, "está na UTI".
— Vivemos tempos difíceis, precisamos ampliar os restaurantes populares, as parcerias com as igrejas e ONGs que trabalham nessa área. Precisamos de políticas públicas de acolhimento aos moradores de rua. E vamos fazer o programa de microcrédito — disse Melo, ressaltando que esses programas dependem de desenvolvimento econômico para sair do papel.
O emedebista declarou que não enviará projetos de aumento de impostos nos quatro anos de governo e anunciou que, nos próximos dias, remeterá a proposta de cancelamento dos aumentos de IPTU previstos para ocorrer entre 2022 e 2025.
— Teremos diálogo com esta casa para enfrentar temas importantes, como a reforma da previdência, que é para o bem dos servidores (municipais) — anunciou Melo, tocando em uma das pautas que ele já definiu como prioritárias para 2021.
Reconhecido pela habilidade no diálogo e pelo trânsito entre diferentes campos políticos, Melo prometeu manter relação democrática e propositiva com a Câmara. Ele mandou diversos recados sob medida para agradar a base aliada.
— Convivi na minha vida com muitas divergências, mas as divergências que tive sempre foram em busca de uma vida e uma cidade melhores. Vocês terão de mim um prefeito de diálogo, que respeita profundamente as diferenças e sabe conviver com elas. Vamos dialogar permanentemente com a base do governo, mas vou respeitar a oposição. Quero dialogar e visitar as bancadas de oposição para conversar — declarou.
Melo ainda completou ao dizer que o governo estará de portas abertas para receber pedidos e sugestões de vereadores a qualquer tempo.
— A demanda que vem do vereador é legítima também. Ele foi eleito para melhorar a vida da cidade. Quando um vereador visita um bairro e vê coisa errada, ele tem legitimidade para pedir correções. Nossos secretários serão orientados para recebê-los. Vereador não tem hora e não tem dia para entrar no Paço Municipal. Esse é o meu jeito de trabalhar — avisou Melo.
Maioria na Câmara
O prefeito terá maioria na Casa, somando na base aliada um contingente variável entre 20 e 26 vereadores, dependendo das possíveis adesões dos quatro parlamentares do PSDB e dos dois do PDT. O núcleo político de Melo sabe que, apesar da maioria, deverá enfrentar oposição barulhenta e articulada na Casa. Mesclando nomes experientes e novidades da juventude, PSOL, PT e PCdoB terão dez cadeiras.
Se prevalecer a promessa e o estilo de Melo, haverá mudança na relação entre o Legislativo e a prefeitura, que viveram em pé de guerra nos quatro anos de gestão Nelson Marchezan (PSDB), que agora se despede do cargo.
Pouco antes de empossar Melo prefeito, a Câmara de Vereadores elegeu Márcio Bins Ely (PDT) como presidente no exercício de 2021. Ele obteve 26 votos dos seus pares, contra dez da vereadora Karen Santos (PSOL), a mais votada na eleição de novembro e que foi lançada na disputa ao comando do Legislativo pelo bloco de oposição. O resultado derivou de polêmico acordo das bancadas governistas para quebrar uma tradição e excluir da presidência da Casa as bancadas mais numerosas, do PSOL, do PT e do PSDB, com quatro parlamentares cada. No final, os vereadores de oposição não assumiram nenhum posto na Mesa Diretora.
