A prefeitura de Porto Alegre corre contra o relógio para agilizar a remoção e o reassentamento das 111 famílias da Vila Nazaré, na zona norte de Porto Alegre.
Na manhã desta quinta-feira (14), a prefeitura dará início a um mutirão para resolver as pendências que atravancam a mudança das famílias e, consequentemente, a esperada ampliação da pista do Salgado Filho. A obra precisa começar até março para que seja honrado o contrato entre a empresa Fraport, administradora do aeroporto da Capital, e a União.
Segundo a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, a prefeitura considera 41 delas já aptas para sair do local. As demais 70 famílias – foco do trabalho que será realizado no local amanhã – se dividem em três grupos: 26 carecem de algum tipo de documentação, 15 tiveram a transferência recusada por não se enquadrarem nos critérios estabelecidos pelo poder público e (os casos mais complicados) 29 não manifestaram interesse em deixar o local.
As famílias serão atendidas a partir das 9h30min em um contêiner instalado pela prefeitura próximo à entrada da Vila Nazaré pela Avenida Sertório. No local, também serão verificados caso a caso as famílias que foram recusadas e as que não desejam a transferência. Conforme o secretário André Machado, na primeira situação há famílias que não se enquadram nos critérios de renda ou que já haviam sido beneficiadas por algum programa de habitação e voltaram a residir em áreas irregulares. Nesses casos, a prefeitura deverá analisar se há margem para negociação.
– Já as que não querem sair, muitas vezes, são pessoas que têm algum receio por desinformação ou porque mantêm algum tipo de vínculo no local, como um comércio ou um trabalho próximo dali. O que a prefeitura está oferecendo, nesses casos, é segurança jurídica. Mostrar que essas famílias sairão da ilegalidade para ter uma propriedade digna em outro local – declara o secretário da pasta, André Machado.
Conforme Machado, uma visita recente do Departamento Municipal de Habitação confirmou o estado praticamente de ruínas do local, impossibilitando qualquer tipo de moradia digna.
Enquanto ocorre o mutirão, Machado fará uma visita ao loteamento Irmãos Maristas, no Rubem Berta, para onde as famílias estão sendo transferidas. Lá, habitarão imóveis de 37,3 metros quadrados, com dois quartos, banheiro, sala e cozinha. A ideia é mapear os serviços públicos que precisam ser melhorados na vizinhança, como unidade básica de saúde, creche e circulação de linhas de ônibus. Parte das melhorias deverão ser bancadas pela Fraport.
As remoções e reassentamentos começaram em janeiro de 2020, mas foram afetados pela pandemia. A necessidade de iniciar as obras do Salgado Filho tornou a questão urgente. Estão previstas duas novas transferências, na próxima terça-feira (19) e no dia 10 de fevereiro. A prefeitura trabalha para antecipar a segunda data. Além das 111 famílias da Vila Nazaré, ainda estão pendentes as transferências de 66 famílias que residem na Vila Pepino, vizinha à Nazaré.
