A prefeitura de Porto Alegre pretende ampliar a fiscalização de calçadas. Após autuar moradores do Centro Histórico por não consertarem problemas nos passeios públicos, a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana irá verificar, a partir deste mês, o estado dos passeios públicos no 4º Distrito.
Em entrevista ao Gaúcha Atualidade nesta segunda-feira (8), o secretário Marcelo Gazen afirmou que equipes devem percorrer todas as regiões, focando, primeiramente, nos locais com maior número de reclamações.
— Primeiro, será feito o levantamento da situação das calçadas, depois as notificações e, se necessário, as autuações — explica.
Antes, porém, a prefeitura finaliza o processo de fiscalização no Centro Histórico. Dos 1.815 procedimentos abertos durante a etapa de fiscalização, 574 não atenderam às adequações apontadas e serão autuados. Foram vistoriadas 3.420 calçadas entre janeiro e março em 101 ruas e praças.
Conforme Gazen, foram encontrados problemas na manutenção do pavimento, com pedras soltas, e obstáculos para a passagem do pedestre como arbustos, caliça, canteiros, degrau, floreiras, pedras e raízes.
O valor das autuações varia de acordo com cada problema. O mais comum, que é falta de manutenção do passeio público, que gera multa que pode ser de R$ 347,31 até R$ 1.736,56. A Smim explica que o que define o valor da autuação é a metragem da calçada e quanto dela está danificada.
