Trechos das ruas Baroneza do Gravataí e Dezessete de Junho, no bairro Menino Deus, em Porto Alegre, estão bloqueados para uma reintegração de posse. Um prédio da prefeitura está ocupado por 10 famílias desde 28 de março.
A construção teve sua estrutura comprometida por um incêndio, anterior à ocupação. O Executivo justifica que, devido ao risco, ele precisa ser desocupado. Afirma, ainda, que vai destruir o prédio assim que estiver vazio. Em 29 de maio, a ordem não foi cumprida por "medida de segurança".
Segundo Alice de Oliveira Martins, coordenadora da Ocupação Baronesa, a madrugada foi tensa para as mais de 40 pessoas que vivem no espaço.
— Vamos negociar (com a Brigada Militar) e tentar permanecer. Onde dizem que tem risco de cair, é só uma parte.
— Há laudos juntados de todas as partes (que atestariam que o imóvel corre risco de desabamento). Não posso contestar laudos — afirma Andreia Daminelli Muniz, oficial de Justiça que está no local.
A procuradora-chefe da Procuradoria de Patrimônio e Domínio Público, Cristiane Catarina Fagundes Oliveira, diz que "não está na mesa outra negociação" que não o cumprimento da ordem judicial nesta sexta-feira.
A prefeitura ofereceu levar os 27 adultos e as 17 crianças e adolescentes para um albergue, onde poderão ficar entre 19h e 7h. Mulheres e crianças ficariam em um espaço, e os homens, em outro.
Giovanni Polycarpo, 37 anos, vive na ocupação com a mulher, de 35 anos, e a filha, de 11 anos. Além de dizer que não quer ficar longe da família, questiona como deixá-los durante o dia:
— Saio para trabalhar e minha esposa e minha filha ficam o dia todo na rua?
A solução apontada pela prefeitura é criticada pelo Conselho Tutelar por separar homens de mulheres.
— A alternativa dada pela prefeitura vai separar as famílias. Temos, inclusive, um homem que tem a guarda dos filhos. Como fica? As crianças em lugar e ele em outro? — diz Aline Lima Bettio, vice- coordenadora do Conselho Tutelar no Centro.
O morador ao qual ela se refere é Fábio Polycarpo, 39 anos. Ele é pai de duas meninas e três meninos entre dois e 12 anos.
— Não vou para albergue ficar longe dos meus filhos de jeito nenhum. Eles têm boas notas na escola. Se eu levar para área de tráfico, vou perder meus filhos.
O que diz a prefeitura em nota
"Está agendada para esta manhã, 07, a desocupação do imóvel do Município localizado na rua Baronesa (sic) do Gravataí, bairro Menino Deus. O prédio apresenta risco de desabamento. As famílias, que ocuparam o local no final de março, receberam oferta de auxílio moradia e abrigagem.
O imóvel, que anteriormente havia sido cedido à Brigada Militar, sofreu um incêndio em março deste ano e, posteriormente, foi ocupado, o que levou a Procuradoria-Geral do Município (PGM) a ajuizar ação de reintegração de posse. O cumprimento do mandado de reintegração de posse estava previsto para a semana anterior, mas foi suspenso por decisão da Brigada Militar, que alegou motivos de segurança."
