Cerca de 70 funcionários da empresa Líder Sul, terceirizada contratada pela prefeitura de Porto Alegre para o serviços de limpeza do Hospital de Pronto Socorro (HPS), paralisaram as atividades por falta de pagamento dos salários. Conforme o Executivo municipal, a quitação dos vencimentos ocorreu nesta terça-feira (15) e os trabalhadores já retornaram ao serviço.
O problema ocorreu, segundo a Secretaria Municipal da Saúde, porque a contratada não apresentou os comprovantes de serviços e a documentação necessária como prevê a lei. Com isso, os depósitos — que deveriam ter sido feitos na semana passada — só estão sendo feitos agora.
Na sexta-feira (11), boa parte dos trabalhadores não compareceu ao HPS para trabalhar. Nesta terça pela manhã, nenhum deles se apresentou. Um protesto foi realizado na segunda em frente ao hospital reivindicando o pagamento.
Conforme a prefeitura, alguns funcionários do HPS estão realizaram a limpeza temporariamente das áreas consideradas mais críticas, para evitar contaminações.
A associação dos funcionários do HPS diz que a situação ficou crítica dentro do hospital. No entanto, a prefeitura garante que não recebeu nenhuma reclamação de pacientes. O atendimento é normal, e as pessoas podem procurar o estabelecimento, informou a Secretaria Municipal da Saúde.
O contrato emergencial entre prefeitura de Porto Alegre e a Líder Sul foi assinado no fim do ano passado. A outra empresa que realizava os serviços teve o contrato rompido por falhas na entrega de comprovantes e demais documentos, informou a prefeitura.
A reportagem não conseguiu contato com representantes da Líder Sul para comentar o assunto.
Confira a nota da Secretária Municipal da Saúde:
"A Secretaria Municipal de Saúde informa que trabalha com mecanismos de fiscalização para o uso dos recursos públicos destinados à Saúde do Município. Contudo, não existe nenhum atraso de pagamento por parte da Prefeitura ou Secretaria junto ao prestador de serviços. Toda e qualquer empresa que preste serviço para a Prefeitura precisa prestar contas ao erário público. Esta empresa de limpeza entregou sua documentação na ultima sexta-feira, dia 11, às 11h. Desde lá a documentação foi analisada e o recurso deve ser pago no dia de hoje (15 de janeiro – 2 dias úteis após a apresentação). Cabe ressaltar que os serviços para a população não sofreram impacto pois estão sendo priorizadas áreas críticas, tanto que a nota recebida pela imprensa não é assinada por pacientes. Não houve uma mensagem sequer de pacientes. Trabalhamos para a população e levamos em conta as necessidades das pessoas. Destacamos ainda que toda e qualquer empresa que contratualiza com Município, Estado ou Governo Federal, deve ter capacidade para suportar o contrato firmado, sendo permitida a rescisão contratual ou suspensão do cumprimento de suas obrigações por atrasos de pagamentos devidos quando superiores a 90 (noventa) dias e o atraso não decorrer de culpa da empresa pela não entrega de documentos necessários ao pagamento pela Secretaria da Fazenda".
