Os desdobramentos de um processo iniciado em 2014 pode afetar a realização do Carnaval de 2019 em Porto Alegre, marcado para ocorrer em 15 e 16 de março no Complexo Cultural do Porto Seco.
Na terça-feira passada (22), um mandado expedido pela juíza Ema Denize Massing permitiu a penhora das verbas provenientes da bilheteria do Carnaval de 2019 até o alcance de R$ 100.357,85 para o pagamento de uma dívida da Liga Independente das Escolas de Samba de Porto Alegre (Liespa). Na ocasião, apenas o valor de ingressos pagos em dinheiro — correspondente a R$ 6.620 — foi recolhido pela Justiça. Nesta segunda-feira (28), um novo mandado foi expedido para o restante do montante (R$ 93.737,85).
A Liespa argumenta que não está envolvida na organização do Carnaval deste ano em razão da ausência de recursos provenientes da prefeitura. O mesmo ocorreu em 2018, quando a festa não foi realizada.
— Isso já foi mais do que esclarecido em uma nota oficial que divulgamos no mesmo dia (22) em que soubemos dessa ação — declara o presidente da Liespa, Juarez Gutierres de Souza.
Em 2019, os desfiles estão oficialmente a cargo de um grupo formado pela União das Escolas de Samba do Grupo de Acesso do Carnaval de Porto Alegre (UECGAPA) e mais seis escolas do grupo especial. A UECGAPA mantém o otimismo sobre a realização do evento.
— Não pode todas as escolas e suas comunidades serem prejudicadas por conta de uma antiga dívida que nem é delas, é da Império da Zona Norte. De todo modo, o valor recolhido não compromete a festa e confiamos que nossos advogados vão reverter essa decisão da Justiça, cuja agilidade está nos impressionando. Tentamos contatar os juízes hoje (segunda-feira, 28) e não tivemos o mesmo sucesso — declara Rodrigo Costa, diretor financeiro da UECGAPA.
Segundo o dirigente, a conselho dos advogados, a venda dos ingressos foi suspensa temporariamente.
A origem da ação cível que corre na 2ª Vara do Foro Regional do Sarandi foi uma dívida da escola Império da Zona Norte com o empresário Marcelo Alexandre Sanches Franco no valor de R$ 45 mil. Segundo os representantes de Franco, que pediram para não serem identificados em razão de supostas ameaças, a dívida teria a Liespa como fiadora. Em dezembro daquele ano, ele conseguiu na Justiça a penhora de recursos dados pela prefeitura à Liespa para a organização do Carnaval no valor de R$ 45 mil. A nota oficial divulgada pela Liespa no dia 22 apresenta um comprovante desse recolhimento.
Esse valor teria sido depositado pela prefeitura somente em novembro de 2016. Em fevereiro de 2017, houve uma nova tentativa de penhora, desta vez dos ingressos vendidos para o Carnaval daquele ano em uma rede de farmácias de Porto Alegre. Mas, conforme os advogados de Franco, o valor de R$ 49,9 mil nunca foi depositado, o que gerou três processos contra o presidente da Liespa, dois na área cível e um criminal. Juros e multas elevaram o montante desde então.
Na nova tentativa de penhora, neste ano, os representantes de Franco argumentam que a Liespa continua por trás da organização do Carnaval por meio de terceiros. Tanto a Liespa quanto a UECGAPA negam. No dia 22, um oficial de Justiça e uma advogada de Franco estiveram na sede da faculdade Anhanguera na Avenida Alberto Bins, no Centro Histórico, onde os ingressos eram vendidos.
Além do valor recolhido em espécie, a Justiça autorizou o bloqueio de valores registrados em extratos de duas máquinas de cartão encontradas no local, uma com R$ 38.998,14 e outra com R$ 5.937,15. Conforme o despacho, "ante o relato quanto à beligerância do ambiente" o novo mandado deve ser cumprido por dois oficiais de Justiça e presença de força policial.
O orçamento necessário para a realização do Carnaval, conforma a UECGAPA, é de R$ 175 mil.
