Após mais uma sessão sem quorum para votações na Câmara de Porto Alegre, vereadores da base do prefeito Nelson Marchezan passaram a admitir, nesta quarta-feira (19), a impossibilidade de o projeto de revisão da planta do IPTU ser votado e aprovado a tempo de valer em 2019.
A primeira dificuldade é que o governo não tem os votos necessários para aprovar a medida – e, por isso, está evitando colocar o projeto em votação. Além disso, por tratar de mudanças tributárias, a proposta precisa cumprir uma noventena para valer em 2019. Restam apenas duas sessões plenárias até o fim de setembro, prazo limite.
— A minha avaliação como vereador, não como líder do governo, é de que vamos perder a noventena. Mas isso não significa que a gente não quer discutir e aprovar, mesmo que o projeto valha em 2020 — afirma o vereador Moisés Barboza (PSDB), líder de Marchezan na Câmara.
A ausência de votações, que tem se repetido nos últimos dois meses na Câmara, passa por dois elementos: os compromissos de campanha de vereadores e a derrubada do quórum articulada pela base do prefeito. Nesta quarta (19), tanto o líder do governo, quanto o vice-líder Mauro Pinheiro (Rede) não compareceram. O vereador João Carlos Nedel (PP), que estava em plenário e apoia o projeto de Marchezan, também não deu presença e ajudou a encerrar os trabalhos mais cedo.
— Acredito que é muito difícil o tempo (para votar o IPTU) e acho que a intenção do governo é postergar — disse Nedel.
Se o projeto da prefeitura de alteração da planta do IPTU fosse aprovado a tempo, cerca de metade dos contribuintes de Porto Alegre pagaria valores mais altos a partir de 2019, enquanto a outra metade teria isenção ou redução desse imposto.
A prefeitura defende o projeto, argumentando que a medida serve para praticar a justiça tributária na cidade, ou seja, fazer com que os imóveis mais valorizados paguem mais impostos que os imóveis menos valorizados. Os vereadores contrários ao projeto, por sua vez, destacam que, na prática, haverá aumento de imposto para milhares de contribuintes.
