A prefeitura de Porto Alegre está pedindo na Justiça a propriedade da Casa Azul, casarão histórico na esquina das ruas Riachuelo e Marechal Floriano Peixoto, no Centro Histórico. Por meio da ação, encaminhada nesta quinta-feira (16), a Procuradoria-Geral do Município (PGM) pede declaração de abandono e arrecadação do imóvel — que passe a ser da prefeitura sem que seja pago qualquer valor aos proprietários. Solicita que isso ocorra, inclusive, por liminar, para poder adotar as medidas necessárias à segurança do prédio — como limpeza, retirada de moradores de rua e, principalmente, a execução de obras emergenciais para assegurar a estabilidade estrutural da fachada.
Com risco de queda, o prédio motiva o isolamento das imediações pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) desde o final de maio. A prefeitura informa que já está em andamento o processo de contratação para realização de obra emergencial de estabilização da fachada, por causa da a situação precária do imóvel e os riscos que oferece à população.
Na ação, a PGM sustenta que, além dos prejuízos usuais causados pelo abandono do imóvel (risco de queda, utilização das estruturas para drogadição e esconderijo de criminosos, foco de lixo e doenças, especulação imobiliária, entre outros), o desinteresse dos proprietários tem causado despesas ao município. A prefeitura já teve de intervir no imóvel, que é privado, em duas ocasiões: em 2010, quando foram empregados R$ 13 mil na execução de obras emergenciais, e em 2012, quando houve desabamento parcial das lajes e foi necessária a contratação de uma empresa para estabilizar as paredes. O restauro da fachada da Casa Azul está estimado em R$ 1,6 milhão. O imóvel acumula dívidas de IPTU e taxa de coleta de lixo que somam R$ 275 mil, em cobrança judicial.
O prédio foi classificado pela Equipe do Patrimônio Histórico e Cultural (Epahc) como Imóvel Inventariado de Estruturação, ou seja, não pode ser destruído, mutilado ou demolido. O jogo de empurra envolvendo a Casa Azul começou no fim da década de 1990, depois de um incêndio em uma ferragem ter fragilizado a construção, que jamais foi recuperada pelos proprietários. O Ministério Público ajuizou uma ação civil pública contra o município e os proprietários pelo descaso com o imóvel, pedindo providências. Enquanto o imbróglio se arrastava, a casa transformou-se em um risco real à circulação: há anos, a fachada é sustentada por tirantes e a parte térrea foi isolada por tapumes.
Por e-mail, Edgar Granata, um dos herdeiros da Casa Azul, afirmou que “quem abandonou o imóvel foi o próprio poder público” e que “parece que está havendo um puro sensacionalismo”. Há três meses, ele já havia creditado ao poder público a responsabilidade pela degradação da construção em estilo eclético, que data do começo do século 20. Segundo Granata, por conta de uma interdição, os proprietários estariam proibidos de fazer intervenções na casa sem autorização legal.
