Porto Alegre não tem mais monitoramento da qualidade do ar. As estações da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) deixaram de funcionar em 2010, e as do município foram desativadas no ano passado, depois de dois anos sem fornecer dados confiáveis por falta de calibragem.
As justificativas da Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Smams) são a mesma: faltam recursos para a manutenção dos equipamentos. As pastas também não têm previsão para recuperá-los e voltar a realizar o serviço.
O presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Francisco Milanez, critica a falta de investimento do poder público para manter esse serviço em funcionamento.
– Dinheiro tem, o problema é o que é prioridade para eles (governantes), se é a saúde das pessoas ou outra coisa – diz.
Milanez comenta que há pontos nos quais a poluição do ar é preocupante na Capital, como a região da Estação Rodoviária e a da Avenida Borges de Medeiros, ambas no Centro Histórico.
– Essa informação (da qualidade do ar) é importante para orientar a tomada medidas para resolver ou diminuir o problema que existe. Se não há essa informação, as pessoas podem estar se intoxicando sem saber, e sem que uma solução possa ser encaminhada – explica o presidente da Agapan.
O trabalho de monitoramento da qualidade do ar é de responsabilidade do Estado, conforme prevê uma resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Mesmo assim, a Smams começou o trabalho de monitoramento em 2009, com a inauguração da Estação Centro, na Avenida Senador Salgado Filho. Somaram-se a ela a Estação Azenha, que funciona desde 2010, e a Estação Humaitá, desde 2013. Os equipamentos analisavam concentração de monóxido de carbono (CO), o material particulado, o dióxido de enxofre (SO2), o dióxido de nitrogênio (NO2) e o monóxido de nitrogênio (NO).
Até 2014, a Smam divulgava mensalmente os resultados dessas medições da qualidade do ar. Neste período, o ar de Porto Alegre atendia aos padrões exigidos (a resolução do Conama estipula que a concentração média de poluentes atmosféricos, em 24 horas, não pode ultrapassar 150 microgramas por metro cúbico de ar). Desde 2015, os equipamentos não tiveram manutenção com a frequência necessária, fornecendo dados não confiáveis por falta de calibragem.
O secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Maurício Fernandes, diz que o problema era o custo para manutenção das estações. Entretanto, não sabe precisar os valores que eram demandados, relatando ainda que a empresa que realizaria a manutenção é do Rio de Janeiro porque não há esse tipo de suporte no Rio Grande do Sul.
A Smams afirma ainda que atualmente tem como principal instrumento de controle da qualidade do ar o licenciamento ambiental – explica que, junto à licença, constam condicionantes para o funcionamento de cada empreendimento, incluindo determinações relacionadas à poluição atmosférica.
