Segundo o secretário, irão faltar cerca de R$ 40 milhões para fechar a folha do mês de junho. Busatto, que foi sub-secretário do Tesouro do RS antes de assumir a Fazenda municipal, afirmou que administração municipal irá adotar critérios similares aos escolhidos pelo governo do Estado.
– Vamos tratar o parcelamento de maneira isonômica, quitando primeiro os salários menores e parcelando os maiores, numa sistemática parecida com a do Estado – confirmou.
Uma das dificuldades em manter os salários em dia, de acordo com Busatto, é que, além do alto valor da folha de pagamento, que fica em R$ 180 milhões, a maior parcela (6%) do reajuste de 9% concedido ao funcionalismo em 2016 foi paga nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, já na nova administração. Ainda conforme o secretário, um dos maiores rombos do caixa municipal é a previdência: hoje a prefeitura paga cerca de R$ 650 milhões aos beneficiários da previdência municipal.
– O dinheiro que vai faltar na contribuição mensal dos servidores e da prefeitura é pago na previdência. Ou seja, esse gasto, que é o maior da prefeitura, não tenho como cortar. No tempo, precisamos fazer com que as receitas cresçam mais que as despesas para fazer que a previdência cresça de maneira sustentável – resumiu.
Ouça a íntegra da entrevista do secretário da Fazenda, Leonardo Busatto:
A prefeitura já busca formas de resolver o problema do caixa através de projetos que já tramitam na Câmara municipal para atacar o problema das finanças. Segundo Busatto, as principais medidas são: não conceder reajustes a servidores, aumentar a alíquota previdenciária e reduzir o número de isenções fiscais.
– Poderia citar inúmeras isenções que não se justificam do ponto de vista econômico, como isenções para clubes esportivos. Por ano são cerca de R$ 200 milhões que deixamos de arrecadar (por conta das isenções) – afirmou.
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Outro objetivo pontuado por Busatto é a revisão da cobrança do IPTU de Porto Alegre. Segundo o secretário, além da questão óbvia da arrecadação, ele também acredita na necessidade de realizar a atualização da planta – por uma questão de justiça.
– Existem diferenças de cerca de 600% nos valores do IPTU para imóveis na mesma região. Existem imóveis com a mesma metragem, com o mesmo valor de mercado, ou seja, imóveis similares que deveriam pagar o mesmo valor de IPTU, mas isso não acontece. Lembrando que não vamos aumentar nenhuma alíquota, vamos adequar o valor do IPTU ao preço de mercado dos imóveis – ressaltou o secretário.
Outra meta da Secretaria da Fazenda é aumentar para 10% a taxa de recuperação de dívidas de IPTU e Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) em 2017.
– Atualmente são cerca de R$ 2 bilhões em dívidas, dos quais dois terços já estão judicializados, então não temos como cobrar diretamente. Estamos aumentando a cobrança, mas não conseguimos cobrar mais do que aquilo que está ao nosso alcance– pontuou Busatto.
