A sessão ordinária desta quarta-feira na Câmara Municipal de Porto Alegre foi dominada por um tema inusitado. Uma discussão entre Valter Nagelstein (PMDB), que presidia os trabalhos, e parlamentares da bancada de oposição foi pautada pela vestimenta da vereadora Karen Santos (PSOL), que recém havia feito seu discurso de posse, em substituição à colega de partido Fernanda Melchionna, que estará em licença até quinta-feira.
Após a fala de Karen na tribuna, Nagelstein chamou sua atenção devido ao fato de ela vestir camiseta. Na sequência, os vereadores Roberto Robaina, Alex Fraga, Fernanda Melchionna (todos do PSOL) e Sofia Cavedon (PT) foram ao microfone do plenário questioná-lo, e um bate-boca teve início. Após a confusão, a sessão prosseguiu.
O motivo da discussão não é inédito: em 2009, o então vereador Nelcir Tessaro (na época, no PTB) apresentou proposta instituindo o uso de traje social pelas mulheres, que revoltou Fernanda e Sofia. Com a repercussão, o projeto não teve prosseguimento.
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O que aconteceu na sessão?
Fizemos o discurso de posse, com toda a discussão sobre os ataques dos governos Temer, Sartori e Marchezan, nos colocando à disposição para construir as lutas sociais. Depois, o vereador Valter Nagelstein criticou a vestimenta que eu estava usando, uma camiseta com o Malcolm X, que é um símbolo da luta contra o racismo. A partir disso, abriu uma discussão dentro do plenário sobre a vestimenta, sendo que não está previsto no regimento interno da Câmara nada relacionado à roupa das mulheres. Pelo contrário: dos homens está estipulado, para as mulheres não está colocado nada. Então, entendemos que é um ataque político, ideológico, ao discurso que proferimos e à nossa presença ali. Não é todo dia que uma mulher, negra, jovem, assume na Câmara dos Vereadores. De certa forma, incomodou esse setor da política.
No discurso, a senhora fez alguma referência à roupa?
Não, não. Não precisei fazer isso porque acreditamos que as discussões dentro da Câmara têm de ser outras, não a roupa que os vereadores estão usando. Em nenhum momento, precisei citar no discurso minha vestimenta.
A partir do presidente, outros vereadores foram ao microfone. Qual foi o tom da discussão?
A discussão foi essa: em que momento estão presentes no regimento interno da casa as restrições em relação à roupa das vereadoras mulheres? Ele utilizou do espaço dele de presidente, do microfone, para impor uma posição política.
A senhora, quando assumiu, imaginou que isso pudesse surgir?
Não, primeiro dia de trabalho. Não imaginamos que esse tipo de discussão pudesse ter um espaço tão grande por parte do presidente da Casa.
Pergunto porque isso aconteceu em 2009.
Para tu veres que é uma forma de constrangimento. Uma péssima maneira de dar boas-vindas para a bancada de oposição. Das mulheres, principalmente, que eles dizem ser tão importantes dentro do espaço de representação política e sempre se utilizam desses fatos para deslegitimar nossa presença dentro da casa.
A senhora acha que ele se sentiu atingido pela crítica feita no discurso?
Acredito que todo o contexto: uma mulher, jovem, negra, trabalhadora, colocando a perspectiva de quem trabalha dentro daquele espaço.
Após, criou-se um constrangimento? Vocês se viram depois?
Em nenhum momento ele fez algum tipo de reparação ao que ele falou.
Valter Nagelstein: "Para mim, a regra vale para todos. Senão, é discriminação"
O que aconteceu na sessão?
A vereadora foi à tribuna, eu estava presidindo a sessão, e concedi o direito que é dela. Terminou a sessão, fiz uma saudação, disse que era muito bom ver uma vereadora mulher, jovem e negra assumindo seu papel na política. Todavia, só iria advertir ao PSOL que, enquanto eu estivesse na presidência, eu faria respeitar o regimento interno da Casa, que determina ao vereador na tribuna uma determinada roupa. Agora, fiquei sabendo que o PSOL inventou que era porque ela estava com a camisa do Malcolm X. Para mim, ela pode estar com qualquer camisa: do Bozo, do Stalin, não importa.
O regimento não é claro.
O que o regimento diz?
São deveres do vereador, no artigo 216, comparecer às sessões plenárias com traje passeio completo ou pilcha gaúcha.
Para o termo vereadores, tu não fazes uma leitura que é homem e mulher?
Esse é o argumento da vereadora Karen: não diz respeito às mulheres.
Sejamos inteligentes: isso é argumento só de uma pessoa que é anarquista. A Constituição Federal não determina no artigo 5º que homens e mulheres são iguais? Por que o vereador tem que botar uma roupa e a vereadora tem que ir de qualquer jeito? Para mim, a regra vale para todos. Senão, é discriminação.
O que seria a vestimenta adequada para uma vereadora mulher?
Então pesquisa na internet o que equivale a um passeio completo para mulher.
Pesquisei na internet e apareceu vestido longo...
Eu gostaria de ir na tribuna de camiseta, mas não posso. Jamais disse que ela teria de colocar gravata. Não disse isso. A vereadora Nádia, que é minha colega de bancada, usa um blazerzinho por cima. Pode até usar camiseta, mas põe um blazerzinho por cima.
Isso tinha sido tema de debate em 2009 na Câmara...
Foi porque todo mundo é frouxo. Não faz valer a norma. Acho que é por isso que o Brasil está do jeito que está. As pessoas acham que norma só vale quando é para os outros. Se isso é bobagem, então tira do regimento. Vamos de roupa de neoprene, de bermuda, de sunga para a sessão. Ou a pessoa percebe que está numa casa legislativa, tem um mandato, está representando a sociedade e é uma regra que vale para todos, ou fecha.
O senhor se sentiu ofendido, atingido, com algo que a vereadora falou?
De forma alguma. Nem entro no mérito do discurso dela.
O senhor pretende fazer alguma coisa?
Eu cheguei um dia na sessão e estava sem gravata. O presidente Cassio (Trogildo, do PTB) não me deixou subir à tribuna porque eu estava sem gravata. Fiz nota? Vocês repercutiram isso? Alguém fez algum protesto?
Após o episódio, o senhor chegou a falar com ela? Ficou algum constrangimento?
Não é pessoal. Se ficou com ela, lamento. E, com o PSOL, lamento. Tenho, além disso, no artigo 19 (do regimento interno da Câmara), as prerrogativas do presidente. As pessoas não podem confundir autoridade com autoritarismo. Ela poderia estar com qualquer camiseta em qualquer lugar que seja permitido.
O QUE DIZ O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
Art. 216. São deveres do Vereador:
I- residir no Município;
II- comparecer à hora regimental nos dias designados para abertura das sessões e reuniões de Comissão;
III- comparecer às sessões plenárias com traje passeio completo ou pilcha gaúcha;
IV- votar as proposições submetidas à deliberação da Câmara, salvo nos casos previstos no inciso III do art. 66 da Lei Orgânica do Município;
V- comunicar sua ausência, quando tiver motivo justo, para deixar de comparecer às sessões plenárias ou às reuniões das Comissões.
COMO É EM OUTRAS CASAS
– Câmara dos Deputados: traje passeio (mulheres podem usar calças compridas); é comum mulheres usarem roupas mais informais, como calças jeans e saias largas. Homens também usam calças jeans, com paletó e gravata.
– Assembleia Legislativa: traje passeio (mulheres podem usar calças compridas); não raro, mulheres vestem calças jeans.
– Supremo Tribunal Federal: sobre os trajes masculinos e femininos, é necessário o uso de capas nas sessões ordinárias (em 2007, Carmen Lúcia quebrou a tradição ao entrar no plenário de calças compridas; foi a primeira vez que uma ministra fez isso).
