A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) apresentou oficialmente ao prefeito José Fortunati, na tarde desta quarta-feira, o Masterplan do 4º Distrito de Porto Alegre, projeto de revitalização de uma área de 594 hectares que abrange os bairros Floresta, São Geraldo, Navegantes, Humaitá e Farrapos, na zona norte da Capital. O objetivo da iniciativa é dosar o uso do solo urbano visando à atração de investimentos privados em infraestrutura e de empreendimentos na áreas de tecnologia, saúde, conhecimento e indústria criativa, gerando emprego e renda.
– Quando assumimos a prefeitura, o desafio era pensarmos uma nova cidade. Temos uma área muito próxima do Centro, extremamente bem localizada, perto do Trensurb e das rodovias BR-290 e BR-116. Mas, até hoje, todas as iniciativas foram tomadas de forma desordenada. Agora, temos um estudo fantástico, que mostra o potencial maravilhoso desta região – celebra Fortunati.
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Coordenador do projeto Masterplan de Revitalização Urbana e Reconversão Econômica do 4º Distrito, o arquiteto e doutor em Urbanismo Benamy Turkienicz afirma que o plano é o que se chama de operação urbana consorciada, no qual um consórcio de proprietários se une a investimentos privados, com a intermediação por parte do poder público, em uma espécie de Parceria Público-Privada (PPP). Segundo Turkienicz, além de detalhar com mais precisão o Plano Diretor da cidade, o Masterplan levou em consideração a possível exploração do potencial construtivo (área máxima de construção permitida por lei) das áreas disponíveis na região, procurando criar condições de qualificação do espaço urbano com o mínimo de investimento público.
Elaborado pelo Núcleo de Tecnologias Urbanas da UFRGS, o projeto foi inspirado na área denominada Barcelona 22@, onde antigos galpões industriais abandonados da cidade espanhola foram substituídos por áreas verdes, centros culturais e prédios tecnológicos, criando uma rejuvenescida região que ocupa parte dos bairros Sant Martí e Poblenou. A ideia é replicar o modelo na Capital.
– O poder (público) entra com os projetos e ideias e a iniciativa privada contribui para que esta qualificação seja feita. Agora, as obras da iniciativa privada devem ser bem dirigidas, para habitação social e para o aumento de áreas verdes, por exemplo, que hoje ocupam apenas 1,4 hectare. A proposta é atingirmos 23,5 hectares de áreas públicas, a partir da desapropriação e da cessão de espaços privados – diz Turkienicz, que também é professor titular do Departamento de Arquitetura da UFRGS.
Ao qualificar a área, gerando espaço para habitação social (moradores que ganhem até três salários mínimos), praças, parques, equipamentos públicos, distritos de inovação tecnológica, universidades e instituições de ensino e pesquisa, a intenção é oferecer melhores condições para quem pretende morar e/ou trabalhar na região. Atualmente, a densidade habitacional no 4º Distrito varia de 40 a 60 habitantes por hectare, enquanto o Plano Diretor prevê que até 300 pessoas habitem cada hectare da região.
– Existe uma área entre as avenidas Farrapos e Voluntários onde moram só 9 mil pessoas. Ali, nós pretendemos colocar 60 mil moradores – afirma o arquiteto.
Na prática, caberá à prefeitura negociar com os proprietários de possíveis áreas a serem incorporadas ao projeto, valorizando seus terrenos e bonificando-os com a manutenção ou até o aumento do potencial construtivo de suas propriedades. O percentual estimado a ser desapropriado é de 25% da área total do 4º Distrito.
– O maior interesse do proprietário é o potencial construtivo de uma área. Se o proprietário tem um terreno de mil metros quadrados, com índice 2, ele pode construir 2 mil metros quadrados. Agora, se eu diminuo este terreno para 750 metros quadrados, com a desapropriação de 25% (paga pela prefeitura) e reduzo o espaço privado, mas mantenho o potencial construtivo em 2 mil metros quadrados, isto se torna interessante para o proprietário – exemplifica Turkienicz.
