A sequência de falhas no atendimento à jovem vítima de violência sexual na Redenção, em Porto Alegre, motivou a iniciativa de inspecionar os órgãos responsáveis pelo serviço. A decisão foi firmada na tarde desta terça-feira em debate na Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh), da Câmara Municipal de Porto Alegre.
Os trabalhos devem começar já na próxima semana e percorrer o trajeto que uma vítima de estupro segue após o abuso: a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) para o registro da ocorrência e o Departamento Médico Legal (DML) para a realização do exame de corpo de delito. A inspeção também passará pela casa de apoio às vítimas de agressão e pela sede da Rede Lilás, que monitora a proteção das mulheres que buscam ajuda.
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O que uma mulher deve fazer em caso de abuso sexual
O relato da jovem estuprada na Redenção (confira a íntegra no final da página) chamou a atenção não apenas pelo fato (ocorrido em uma segunda-feira ao meio-dia e testemunhado por pessoas que passavam pelo local, que nada fizeram), mas também pelo suposto descaso no atendimento.
Em texto publicado na página Se Essa Rua Fosse Nossa, no Facebook, a vítima da agressão afirma ter sido desestimulada a registrar o fato na Deam ("Tu 'sabe' que vai fazer a ocorrência porque tu 'quer', né? Não podemos fazer nada pra te ajudar", teria dito um policial) e desencorajada a realizar o exame quando soube que o perito era homem ("Mas, se ele não teve relações sexuais contigo, nem sei porque tu 'tá' aqui", teria afirmado outro agente).
Porém, segundo o Código Penal Brasileiro, não há necessidade de penetração para a consumação do crime. Carícias forçadas também são enquadradas como estupro.
- A partir deste caso, tantos outros foram surgindo. É uma expressão do sucateamento e do desmonte das políticas públicas de proteção às mulheres e da necessidade de buscar um atendimento efetivo às vítimas de violência - apontou a presidente da comissão, vereadora Fernanda Melchionna (PSOL).
A delegada Rosane de Oliveira Oliveira, titular da Deam, abriu uma sindicância para apurar o relato de negligência e afirmou que a orientação é "para um atendimento de atenção e acolhimento às mulheres". Na reunião, também foi citado o episódio de uma mulher baleada em frente ao hospital de Venâncio Aires momentos após ter ido à delegacia para prestar queixa de agressão e ameaças.
Participaram do debate na Câmara nesta terça-feira representantes da Deam, da Secretaria Municipal de Segurança (SMSEG), do DML, do Departamento de Polícia Metropolitana e do movimento Se Essa Rua Fosse Minha. O secretário-adjunto da SMSEG, João Hélbio Antunes, admitiu que o patrulhamento na Redenção não é o ideal em função do pouco efetivo. A falta de agentes também foi alvo de reclamação pelo delegado Cleber Ferreira.
O mapeamento nos setores de atendimento às vítimas de estupro será encaminhado pela comissão ao Ministério Público do Estado e à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, que incorporou as atribuições da Secretaria de Políticas para as Mulheres.
Posted by se essa rua fosse nossa on Quarta, 18 de março de 2015
Aconteceu com uma de nós. E dói em todas nós."Foi há uma semana mas ainda me desce seco pela garganta.Era...
* Zero Hora
