O Pavilhão C do Presídio Central começará a ser demolido na manhã desta terça-feira (14). A empresa contratada terá dois meses para concluir o trabalho. Os 363 presos do local já foram transferidos, provisoriamente, para a Penitenciária Modulada de Montenegro.
No início da tarde desta segunda-feira (13), autoridades percorreram o pavilhão. O governador Tarso Genro acompanhou a secretária Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Miki, e o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Renato Campos Pinto de Vitto na visita. Eles ficaram cerca de 20 minutos e foram conduzidos pelo diretor do presídio, tenente-coronel Osvaldo Luís Machado, que explicou como será a demolição. O objetivo da Susepe é que até o final do ano somente 500 presos continuem no Central. Hoje, a casa abriga mais de 3,7 mil presidiários.
Renato lembrou que o processo de desativação é uma sinalização às instâncias de defesa internacional e direitos humanos de que os gestores da área estão preocupados em cumprir as regras internacionais de tratamento dos reclusos. Ele defendeu, ainda, que além da criação de vagas, se pense em um forma alternativa ao processo de encarceramento em massa no Brasil.
“Crimes sem violência ou grave ameaça, ou outras espécies de prisão evitável, não devem ser encaminhadas ao cárcere, pois isso gera um custo social e financeiro enorme”, afirmou.
Regina Miki ressaltou que o Central deve servir como exemplo para outras penitenciárias do País. “A pena precisa cumprir o seu papel de ressocialização, queremos que isso seja uma constante para todos os estados”, disse.
Também presente na visita, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, ressaltou a importância de se respeitar um acordo firmado entre a Susepe e a Secretaria da Justiça para que, com a diminuição do espaço físico, o excedente de presos não sobrecarregue as demais galerias do Central. O documento assinado pelas partes prevê a redução de encaminhamentos de presos para evitar esses problemas.
Para desafogar o Central, o governo aguarda a inauguração de novos presídios para onde mais detentos poderão ser transferidos. Ainda em outubro está prevista a finalização de um módulo na Penitenciária Modulada de Charqueadas, com 250 vagas; a conclusão da Penitenciária de Venâncio Aires, com 529 vagas e da Penitenciária Canoas I, com 393 vagas. A desativação da penitenciária está prevista para acontecer em 2015.
