Alexandre de Moraes seguirá como relator da investigação sobre a organização de um golpe de Estado para evitar que Luiz Inácio Lula da Silva assumisse a presidência após as eleições de 2022. Por nove votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta sexta-feira (13), o recurso da defesa de Jair Bolsonaro – um dos investigados – que pedia que o ministro fosse afastado do caso.
A defesa do ex-presidente alegou que Moraes é "parte ou diretamente interessado nas investigações", argumento que convenceu apenas o ministro André Mendonça – único a se posicionar favorável ao recurso. O tema já foi discutido no Conversas Cruzadas, programa exibido no Youtube de GZH.
"Nessa conjuntura, ao constatar que o eminente ministro arguido (Moraes) sofreria, direta e imediatamente, consequências graves e tangíveis, como prisão – ou até mesmo morte –, se os relatados intentos dos investigados fossem levados a cabo, parece-me presente a condição de 'diretamente interessado', tal como exigido pelo art. 252, IV, do Código de Processo Penal", escreveu Mendonça em seu voto, relembrando um dos tópicos do plano que tinha como objetivo assassinar Moraes.
Por estar pessoalmente envolvido no recurso apresentado pela defesa de Bolsonaro, Moraes se declarou inapto a voto e não participou do julgamento. Para o relator do recurso, Luis Roberto Barroso, a defesa de Bolsonaro não foi capaz de enquadrar o recurso em motivos previstos na lei para a impugnação de Moraes no caso.
Atualmente, o ex-presidente Jair Bolsonaro é alvo de três investigações:
- Organização de um golpe de Estado para evitar que o presidente Lula assumisse o poder, em 2022. Até o momento, 40 pessoas já foram indiciadas
- Apropriação de joias privadas que o governo da Arábia Saudita presenteou o governo brasileiro
- Fraude nos certificados de vacina contra a covid-19
